Administração Pública
Liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 July 2007
Alteração do Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Gestão dos serviços públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 July 2007
O autoritarismo e intimidação do Governo e do PS como instrumentos de gestão dos serviços públicos
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Não pretendemos dar nenhuma lição de democracia ao Partido Socialista.
Caixa Geral de Aposentações - Intervenção de Jorge Machado na AR
22 June 2007
Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
3 April 2007
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 March 2007
Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)
Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
19 October 2006
Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional
Sr. Presidente,
Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)
27 July 2006
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Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006 |