Administração Pública
Funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
2 April 2007
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Serviços públicos essenciais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 March 2007
Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Progressão na carreira - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Subsistemas de saúde da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública
Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 December 2006
Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)
Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 October 2006
Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional
Sr. Presidente,
Aumento do número de funcionários públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (Comissão Permanente)
26 July 2006
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Debate com vista ao esclarecimento integral do aumento do número de funcionários públicos no 1.º trimestre de 2006 |
Aumento do número de funcionários públicos -Intervenção de António Filipe na AR (Comissão Permanente)
26 July 2006
Mobilidade entre os serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
19 July 2006
Medidas laborais do Governo para a Administração Pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
6 June 2006
Declaração política de critica às recentes medidas laborais do Governo para a Administração Pública, nomeadamente do regime de mobilidade e das relativas ao sector da educação
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: