Administração Pública
Contrato de trabalho em funções públicas
27 June 2008
Regime de contrato de trabalho em funções públicas
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
27 June 2008
Definição da protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
26 June 2008
Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.
Função Pública
6 June 2008
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Precariedade na Administração Pública
23 May 2008
Combate à precariedade na Administração Pública e garantia aos trabalhadores do vínculo público de emprego
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 April 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Moção de Censura ao XVII Governo
30 April 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
18 January 2008
Reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 173/X - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Sr.as e Srs. Deputados:
Trabalhadores da Administração Pública
21 December 2007
Regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações