Administração Pública
"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 March 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.
"O país não precisa deste governo de desgraça nacional"
14 March 2014
No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, Jorge Machado afirmou que após tantas alterações à legislação laboral, com a lenga-lenga da promoção da do crescimento e competitividade, temos mais de 1 milhão e 400 mil desempregados, a exploração atinge novos e mais gravosos contornos, temos mais precariedade, salários mais baixos, é revelador que a preocupação do governo seja facilitar os despedimentos.
"O país não está melhor porque os portugueses empobrecem todos os dias"
13 March 2014
Jorge Machado afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que ao contrário do que sistematicamente afirmam, o país não está melhor, a grande maioria dos Portugueses vive hoje muito pior e este governo e a troika apenas representaram retrocesso nos salários, nos direitos e na qualidade de vida.
"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
13 March 2014
Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 March 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.
Sobre o veto do Presidente da República aos aumentos dos descontos para a ADSE
13 March 2014
Na reacção à decisão do Presidente da República de vetar o Decreto Lei de aumento dos descontos para a ADSE, João Oliveira afirmou que o PCP vai continuar a preparar o requerimento de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento Retificativo apesar desta decisão relativo à ADSE.
Loja Cidadão- Porto
13 March 2014
A Loja do Cidadão do Porto, situada na Avenida Fernão de Magalhães, é atualmente um interface fundamental entre os cidadãos do grande Porto e um conjunto de serviços públicos fundamentais e outros de relevante interesse.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 March 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
Programa nacional de simplificação administrativa e desburocratização
7 March 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por dizer que o PCP não tem nada contra a modernização da Administração Pública. Achamos que é fundamental para responder àquilo que são os interesses e os direitos das pessoas. Nessa medida, faço, desde logo, esta declaração.
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 March 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.