Administração Pública
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 February 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.
Não há solução para o país sem a demissão deste governo
14 February 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.
A única "saída limpa" e digna para Portugal exige uma rutura com este Governo e esta política
13 February 2014
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a “saída limpa”, o “programa cautelar”, ou o “ajustamento”, chamem-lhe o que quiserem, o que oferecem aos portugueses, à grande maioria, a quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, a quem estuda ou quer estudar para ter uma vida digna, é a condenação à pobreza, ao abandono, ou à emigração.
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
7 February 2014
Nos últimos anos, o problema dos atrasos nos pagamentos do Estado atingiu uma dimensão alarmante, afetando todos os setores de atividade e, em particular, os seus elos mais fracos.
Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que compõem o Governo
6 February 2014
Há precisamente um ano, no início de fevereiro, o Grupo Parlamentar do PCP denunciava que o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária tomara posse e no dia seguinte era nomeado Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, ocupando o cargo apenas um dia. Esta ocupação do cargo de Diretor Geral de Alimentação e Veterinária teve como efeito
PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP
6 February 2014
Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.
"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"
31 January 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.
PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013
31 January 2014
O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.
Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril
30 January 2014
(projeto de lei n.º 281/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais
30 January 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a reposição dos feriados roubados pelo Governo e que obriga os trabalhadores a mais 5 dias de trabalho gratuito por ano.