Administração Pública
"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"
29 January 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
24 January 2014
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acrésci
"Todos os investigadores fazem falta ao desenvolvimento do nosso país"
24 January 2014
O PCP confrontou o Ministro da Educação com o corte feito nas Bolsas de Investigação Científica, que coloca milhares de investigadores no desemprego. Rita Rato afirmou que a política de precariedade tem décadas neste país e contribui para o afundamento nacional que PSD/CDS estão a levar a cabo.
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Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos
22 January 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país desde: a Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
A falta grave de funcionários que respondem a necessidades permanentes dos serviços públicos, dos mais diversificados setores contribuiu para a degradação da qualidade destes serviços prestados às populações.
Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos
22 January 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país desde: a Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 January 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 January 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos
22 January 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país: Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
A falta grave de funcionários que respondem a necessidades permanentes dos serviçospúblicos, dos mais diversificados setores contribuiu para a degradação da qualidade destes serviços prestados às populações.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 January 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 January 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,