Administração Pública

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco
18 December 2013
O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).
Das atuais 13 repartições de finanças do Distrito de Castelo Branco, prevê-se o encerramento de sete. Aguardamos a resposta do Governo à Pergunta nº 113/XII/3ª do PCP.

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda
18 December 2013
Este Governo PSD/CDS-PP, tal como o anterior Governo do PS, desferiu um autêntico ataque aos serviços públicos, numa tentativa de liquidar as funções sociais e outras do Estado Português, consagradas na Constituição.

Sobre o protocolo assinado entre o Governo e os CTT para a criação da rede de "Espaços do Cidadão"
18 December 2013
O Governo anunciou a criação de uma rede de Espaços do Cidadão para a prestação de serviços públicos às populações, num modelo de balcão único. O Governo pretende avançar com este projeto em parceria com autarquias e entidades privadas. Já anunciou a celebração de um protocolo com os CTT para a instalação de Espaços do Cidadão nas Estações de Correios.

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência
17 December 2013
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações
17 December 2013
A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar o as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vid

Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto
17 December 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real
17 December 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança
17 December 2013
O Governo PSD/CDS, seguindo os passos do anterior Governo PS, desencadeou um autêntico ataque aos serviços públicos num processo de reconfiguração do Estado.

Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais
17 December 2013
No âmbito da concretização do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central), vários serviços estão a ser concentrados ou encerrados, assim implicando uma redução da cobertura territorial dos serviços e deteriorando a acessibilidade dos cidadãos a esses mesmos serviços.

Encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores, Lisboa
17 December 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o encerramento iminente da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa.
Seiscentos mil utentes utilizam anualmente aquelas instalações e serviços e setenta trabalhadores estão afectos a essa Loja do Cidadão. O seu encerramento prejudicará a acessibilidade dos utentes e terá impactos directos na vida desses trabalhadores,