Administração Pública
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 October 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 October 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des
"PSD e CDS preparam-se para aprovar um assalto aos reformados e pensionistas"
17 October 2013
No debate em torno da proposta do governo de assalto aos reformados e pensionistas da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que PSD e CDS, não tocam nestes grandes grupos económicos porque verdadeiramente estão ao seu serviço e é por isso que roubam a quem menos pode e tem para entregar de mão beijada aos mais ricos e poderosos do nosso país.
"O pior Orçamento do Estado em democracia"
15 October 2013
Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.
Encerramento de repartições de finanças no Algarve
13 October 2013
No passado mês de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre o eventual encerramento da Repartição de Finanças de Monchique, alertando para as consequências nocivas de tal medida (pergunta n.º 2610/XII/2ª, de 18 de julho de 2013).
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto
11 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.
Recomenda ao Governo a salvaguarda do Instituto de Investigação Científica Tropical e de todos os postos de trabalho
11 October 2013
PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional
11 October 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, sobre um requerimento do PCP relativo à Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas do decreto vetado
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PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional
11 October 2013
O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.
"Chumbo atrás de chumbo, o Governo PSD/CDS reprova no teste da Constituição de Abril"
11 October 2013
No debate em torno da Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, Jorge Machado afirmou que se os trabalhadores neste diploma ganharam a batalha dos despedimentos, neste mesmo diploma abriram-se novas frentes e a guerra, essa, só se ganha quando o povo e os trabalhadores derrotarem, por força da luta, este Governo que afunda e destrói o nosso país.