Administração Pública

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar mais um caso de aparente abuso de poder por parte da Autoridade Tributária, que continua cega e inflexível na aplicação de regras inexplicáveis e irracionais.
Trata-se de um cidadão que foi proprietário de uma viatura que foi lhe foi roubada em 2003, no dia 2 de abril.
Do facto foi feita participação à PSP, logo em 3 de Abril de 2003.

O povo português já derrotou este governo

No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.

"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"

Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique

Recentemente, a Assembleia Municipal de Monchique aprovou por unanimidade uma moção em que denuncia a intenção do Governo de encerrar a Repartição de Finanças de Monchique, incluída num pacote de cerca de quarenta encerramentos de repartições de finanças a nível nacional.
Esta intenção do Governo, a confirmar-se, seria intolerável!

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.

"Aos trabalhadores dizemos que é possível outro caminho"

No debate em torno das propostas do governo para os trabalhadores da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que este Governo PSD/CDS, em acelerado estado de decomposição, que já foi derrotado pelos trabalhadores e pelo povo, não tem as mínimas das condições políticas para continuar este caminho de destruição e desgraça nacional.

Amanhã os trabalhadores estarão a lutar pelo futuro

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral confrontou o governo com as políticas de destruição do país que será derrotada pela luta dos trabalhadores e do povo.