Administração Pública
PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional
11 October 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, sobre um requerimento do PCP relativo à Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas do decreto vetado
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PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional
11 October 2013
O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.

"Chumbo atrás de chumbo, o Governo PSD/CDS reprova no teste da Constituição de Abril"
11 October 2013
No debate em torno da Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, Jorge Machado afirmou que se os trabalhadores neste diploma ganharam a batalha dos despedimentos, neste mesmo diploma abriram-se novas frentes e a guerra, essa, só se ganha quando o povo e os trabalhadores derrotarem, por força da luta, este Governo que afunda e destrói o nosso país.

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança
10 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Encerramento Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, em Mirandela
10 October 2013
Foi tornado público que o governo terá dado orientações para que o Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, sob responsabilidade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, sito em Mirandela, fosse encerrado e os seus serviços transferidos para Matosinhos.

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real
10 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"
9 October 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.

Encerramento de serviços locais de finanças no Distr. de Castelo Branco
9 October 2013
No âmbito da suposta reestruturação da rede de serviços locais de finanças, o Governo prepara-se para encerrar 154 repartições de finanças a nível nacional, isto é, cerca de metade das repartições de finanças existentes. Destas, sete são no Distrito de Castelo Branco,

Cumprimento de recomendação do Provedor de Justiça relativamente à idade de passagem à disponibilidade dos funcionários diplomáticos
9 October 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a missiva de um cidadão, funcionário da carreira diplomática, a denunciar o que considera uma situação de injustiça e discriminação entre as diferentes categorias dos funcionários diplomáticos.

Encerramento de repartições de finanças no Distrito da Guarda
8 October 2013
Nas últimas semanas têm sido divulgadas várias notícias que dão conta do encerramento de 50% das repartições de finanças espalhadas pelo país, nomeadamente, nos distritos do interior, tendo sido, no dia de ontem (7 de outubro), conhecidos os contornos mais específicos da
medida.