Administração Pública
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 June 2013
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
7 June 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!
"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"
7 June 2013
Intervenção de Paulo Sá no debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo.
Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinaç. das medid. de polít. remuneratória adequadas
6 June 2013
(proposta de lei n.º 145/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A presente proposta de lei tem como objetivo, como aqui foi referido, a recolha de informações em toda a Administração Pública sobre as remunerações, os suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores em todas as entidades públicas.
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 June 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"
5 June 2013
O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social
5 June 2013
(interpelação n.º 11/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
PCP realiza Audição Pública sobre Ensino Superior
4 June 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e Financiamento do Ensino Superior Público. Miguel Tiago afirmou que A situação económica do país é o pretexto para um passo mais no desmantelamento, na desfiguração do Ensino Superior e no aprofundamento da clivagem entre os subsistemas, por isso a urgente demissão deste governo assume-se como um primeiro passo para a resolução dos problemas nacionais.
Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE
3 June 2013
O PCP teve conhecimento de uma Comunicação Interna do Departamento de Pagamentos e Reembolsos da ADSE que torna obrigatório que todos os cuidadoresapoio domiciliário a terceira pessoa se colectem nas Finanças para continuar a receber o apoio que têm direito por forçada prestação de cuidados a terceiros.
"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"
31 May 2013
Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.