Administração Pública
"Este é um governo sem legitimidade para governar"
30 May 2014
Reagindo à declaração do Tribunal Constitucional sobre o pedido de fiscalidade subscrito pelo PCP, João Oliveira afirmou que esta decisão vem reforçar a exigência colocada hoje pela Moção de Censura do PCP, da demissão deste governo e da convocação de eleições antecipadas.
Propõe a reposição do horário semanal de 35 horas na Administração Pública e o desbloqueamento do processo de depósito e publicação dos ACEEP assinados entre autarquias e sindicatos
30 May 2014
Após 40 anos da revolução do 25 de Abril, a reposição das 35 horas semanais do horário de trabalho sem redução remuneratória nem perda de outros direitos conquistados pelos trabalhadores faz todo o sentido não só em respeito pela história de luta dos trabalhadores mas também pelo facto de significar uma conquista civilizacional.
"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"
30 May 2014
No encerramento do debate da Moção de Censura que o PCP apresentou ao governo, João Oliveira afirmou que a política deste Governo não serve os interesses dos trabalhadores, do povo nem do país e por isso, este Governo não pode manter-se em funções porque não corresponde às opções nem à vontade do povo, não tem legitimidade para exercer o poder porque não tem apoio social, político ou eleitoral e tem de ser censurado.
"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"O governo não tem legitimidade para continuar em funções, tem que ser demitido e sujeito a eleições"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
"A única saída limpa é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Menezes,
"O povo português tem o direito soberano de decidir sobre o seu futuro"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo e a sua política foram derrotados pela luta dos trabalhadores nas ruas e pela vontade do povo expressa nas urnas no dia 25.
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: