Administração Pública
"PSD e CDS querem tirar ainda mais aos salários e reformas"
27 June 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que cria a contribuição de sustentabilidade e ajusta a taxa contributiva dos trabalhadores do sistema previdencial de segurança social e do regime de protecção social convergente, Jorge Machado afirmou que a principal ameaça à sustentabilidade financeira destes sistemas de protecção social é este Governo de desgraça nacional e a política de direita.
"Governo PSD/CDS insiste num rumo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores"
27 June 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho, David Costa afirmou que o Governo PSD/CDS insiste num rumo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores.
PCP entrega pedido de fiscalização da constitucionalidade sobre alterações aos subsistemas de saúde
27 June 2014
O PCP entregou um pedido de fiscalização aos Decretos Lei que modificam o valor dos descontos a efectuar para os subsistemas de saúde, da Direcção-Geral de Protecção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos serviços de assistência na doença da GNR e da PSP (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).
"Governo PSD/CDS não governa para quem trabalha mas para quem explora"
27 June 2014
No debate em torno da Proposta de Lei do governo que faz a sétima alteração ao Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que esta proposta não visa dinamizar a contratação coletiva, não visa modernizar o "mercado laboral", não visa sequer o crescimento ou o emprego. O objetivo é a liquidação da contratação coletiva para assim baixar ainda mais, e rapidamente, os salários dos trabalhadores.
"Governo não quis nem quer cumprir a decisão do Tribunal Constitucional"
27 June 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal.
Governo tem de pagar o subsidio de natal aos portugueses
27 June 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal não ficaram dúvidas que temos um Governo a monte, que foge com o dinheiro dos subsídios de férias e de Natal nos bolsos, fugindo das suas responsabilidades e escondendo-se do acórdão do Tribunal Constitucional atrás de falsos argumentos jurídicos e orçamentais para prosseguir a sua política de violação da Constituiçã
"Convocar eleições antecipadas para defesa do nosso destino coletivo"
27 June 2014
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre o pagamento do subsídio de natal, João Oliveira afirmou que passámos também a ter um Governo a monte, que foge com o dinheiro dos subsídios de férias e de Natal nos bolsos, fugindo das suas responsabilidades e escondendo-se do acórdão do Tribunal Constitucional atrás de falsos argumentos jurídicos e orçamentais para prosseguir a sua política de violação da Constituição, enquanto vai preparando novas medidas de assalto aos rendimentos e ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo.
"O encerramento de serviços públicos apenas servem os interesses dos grupos económicos"
25 June 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, João Oliveira afirmou que não há qualquer argumento que justifique propostas de encerramento de serviços públicos, são medidas contra a constituição, contra o desenvolvimento e progresso e terão a oposição dos portugueses.
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"O governo não pode fechar a porta ao interior do país"
25 June 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, João Ramos afirmou que o governo limita-se a verificar que há falta de pessoas no interior do país e fecha a porta, com o encerramento dos serviços públicos essenciais às populações.
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(projeto de lei n.º 624/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"O encerramento de escola tem como objectivo a destruição da escola pública"
25 June 2014
No debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Lei que impede o encerramento de serviços públicos, Paula Baptista afirmou que o encerramento de escolas não assenta em critérios pedagógicos mas sim em critérios economicistas.