Administração Pública
Sobre o roubo das pensões e salários dos trabalhadores da Administração Publica
25 July 2014
Hoje, na Assembleia da República, o Governo e a maioria que o apoia, fizeram aprovar um conjunto de medidas que representam um aprofundar do ataque dirigido aos trabalhadores e ao povo, através da manutenção do roubo dos salários e das pensões. Estes cortes, que o Governo afirmava ser excepcionais e transitórios, revelaram-se, como o PCP sempre afirmou, definitivos e permanentes, pois correspondem a uma verdadeira opção politica, integrada na estratégia de empobrecimento e exploração que os sucessivos governos da politica de direita têm imposto ao povo e ao país.
Declaração de voto sobre a proposta do governo de novos cortes salariais na administração pública
25 July 2014
Na apresentação da declaração de voto do PCP, Jorge Machado afirmou que esta proposta afronta a Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional e promove um novo corte nos salários dos trabalhadores da administração pública.
Limites Territoriais entre os Concelhos de Almada e do Seixal, no Distrito de Setúbal
24 July 2014
Exposição de motivos
Considerando o grau de desatualização e desfasamento do cadastro da propriedade rústica, datado dos anos 50, face às operações urbanísticas e aos processos de planeamento do território entretanto desenvolvidos, constata-se atualmente uma discordância parcial entre as áreas administradas pelos municípios de Almada e Seixal e os limites das secções cadastrais.
Limites territoriais entre a freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S. Sebastião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
24 July 2014
Exposição de motivos
"PS, PSD e CDS têm muitas mais coisas que os unem do que os separam"
8 July 2014
No debate da proposta de Lei do governo que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias na administração pública, Jorge Machado afirmou que não só é possível como urgente uma política patriótica e de esquerda, que defenda os interesses da grande maioria dos portugueses, que são trabalhadores e reformados e não os interesses dos grandes grupos económicos.
"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"
2 July 2014
No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.
"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"
2 July 2014
Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.