Projectos de Resolução

Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
28 February 2014
Exposição de motivos
A evolução dos profissionais de saúde no Ministério da Saúde tem sido profundamente negativa. Ao invés de dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de uma maior capacidade de resposta às necessidades das populações, potenciando o desenvolvimento científico e tecnológico e o aprofundamento do conhecimento pelos profissionais de saúde, o Governo opta por restringi-la.

Proteção aos pescadores e pequenos armadores vítimas das intempéries e melhoria no processamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
28 February 2014
As intempéries que têm ocorrido recorrentemente este ano estão a provocar perdas de rendimento no setor da pesca, com implicações mais sentidas nos mais frágeis e por isso com consequências mais graves nos pescadores e pequenos armadores.

Recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo
21 February 2014
A adoção de uma grafia comum para o conjunto de países de Língua Oficial Portuguesa é um objetivo que apresenta indiscutíveis vantagens, mas que suscita incontornáveis dúvidas e dificuldades. Da mesma forma, surgem desvantagens e inconvenientes de um tal esforço de uniformização.

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado
20 February 2014
Nas últimas semanas não faltaram relatos de casos concretos que evidenciam a situação de rutura em que se encontram os serviços de urgências hospitalares. Situações concretas que denunciam os elevados tempos de espera para atendimento nos serviços de urgências de inúmeros hospitais de norte a sul do país, tempos de espera que atingem 8, 10, 12 ou mais horas.

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do Hospital de Loures
20 February 2014
O Hospital Beatriz Ângelo foi inaugurado em janeiro de 2012 e integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A construção desta unidade de saúde representa uma longa e importante reivindicação das populações do concelho de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço no acesso aos cuidados de saúde fundamentais.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica
20 February 2014
I
O mau tempo e a forte agitação marítima têm marcado este inverno. Em virtude destas intempéries, têm ocorrido diversos danos ao longo da orla costeira. Tais acontecimentos não só demonstram a fragilidade da nossa faixa litoral, mas também os riscos a que pessoas e bens estão sujeitos.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende
20 February 2014

Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto
20 February 2014
As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.
Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro
20 February 2014
As intempéries têm vindo a deixar um rasto de destruição um pouco por todo país, desde o interior às zonas costeiras. O distrito de Aveiro particularmente na zona costeira também foi gravemente afetado pelo mau tempo.

Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais
18 February 2014
Exposição de motivos