Projectos de Lei

PCP responde a dramatização do Governo e a declaração do Ministro das Finanças
4 February 2010
Jerónimo de Sousa referiu que perante as propostas consensualizadas pelos partidos da oposição, justas para as populações dos Açores e Madeira e equilibradas tendo em conta a actual situação do País, o Governo do PS responde com mistificações e mentiras que não têm outro objectivo que desviar as atenções dos portugueses para o que verdadeiramente está em causa no actual momento político e social,

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
4 February 2010
Preâmbulo

Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar
4 February 2010
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)

Conselhos Municipais de Juventude
4 February 2010
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
4 February 2010
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Fiscalização interna nas empresas de capitais públicos e sociedades cotadas em bolsa
29 January 2010

Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
29 January 2010
Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda