Projectos de Lei
Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
10 March 2010
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
9 March 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
9 March 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
9 March 2010
Iniciativa Legislativa de Cidadãos
5 March 2010
Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
Regime Jurídico da Educação Especial
26 February 2010
A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.