Perguntas ao Governo
Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro elétrico
20 February 2014
Um dos museus mais originais, mais atrativos e frequentados da cidade do Porto, o Museu do Carro Elétrico, foi encerrado há relativamente pouco tempo e foram também desativadas as paragens da histórica linha 18 do elétrico pela falta de guarda-freios.
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra
20 February 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, no concelho de Sintra.
Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano
20 February 2014
O PCP teve conhecimento através de associações de pais e encarregados de educação de que o Ministério da Educação e Ciência decidiu implementar uma “prova/teste” de Inglês obrigatório para o 9º ano, através de uma parceria público/privada entre o IAVE e a Cambridge English.
Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
20 February 2014
Têm sido várias as denúncias que chegam ao Grupo Parlamentar do PCP que dão conta das dificuldades, por parte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde cujas unidades de saúde estão integradas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em marcar e realizar exames complementares de diagnóstico e terapêutica nas entidades privadas de saúde ao abrigo dos acordos de convenção.
Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica
20 February 2014
O PCP teve conhecimento, através de uma posição pública da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), de uma situação inaceitável de que muitos bolseiros estão a receber informação por parte das suas instituições de acolhimento de que, ao abrigo da Lei n.º 83- C/2013 de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2014), serão aplicadas reduções remuneratórias a bolseiros a partirde 1
Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)
20 February 2014
A despoluição dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa há muito tem vido a ser revindicação das populações por onde passam estas linhas de água.
Embora se note um pouco menos de poluição, isto deve-se as indústrias que vão fechando e não resulta de uma intervenção que urge porque ainda se encontram fortes vestígios da industrialização e poluição.
CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume aos seus passageiros
20 February 2014
De acordo com notícias vindas à publico a CP colocou, recentemente, um aviso no seu site na internet em que informa que passaria a cobrar um taxa de 0,50 cêntimos por cada volume com mais de 30 por 10 centímetros ou excedam os 60 centímetros. Ou seja qualquer mala de senhora ou de computador passará a pagar uma taxa e até, imagine-se, um simples saco de compras de supermercado.
Alterações na rede de Escolas de Turismo
20 February 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, em visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, que no ano letivo de 2013/2014, esta escola não teve autorização para admitir novos alunos no 1º ano, pelo que está a funcionar apenas com alunos do 2º e 3º ano.
Na sequência desta informação foi já feita uma pergunta sobre aquela escola específica.
Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior
19 February 2014
Foi aprovada a 28 de março de 2013 uma proposta do PCP para a elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior.
Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)
19 February 2014
Os Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) são o grupo profissional que desde sempre vem assegurando no domínio da aviação civil todas as comunicações aeronáuticas. A carreira profissional dos OEA foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 257/76 de 8 de Abril, que determina no seu artigo 24.° o limite de idade para o exercício de funções operacionais em 56 anos.