Perguntas ao Governo
Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas
12 February 2014
O PCP teve conhecimento de que em várias escolas secundárias públicas do país, os estudantes estão a ser informadas da inexistência de verbas para assegurar as despesas de alimentação, transporte e materiais escolares e outros subsídios aos estudantes das vias profissionalizantes.
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 February 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 February 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP
12 February 2014
O CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Delegação de Braga- enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição em que dá conta dos atrasos muito significativos, alguns dos quais referentes a mais de 16 meses de demora, na resposta aos pedidos de intervenção que aquela estrutura representativa dos trabalhadores efetuou à Autoridade para as Condições de Tr
Governo PSD/CDS responsável pelo desmantelamento em curso do Instituto de Investigação Científica Tropical
12 February 2014
O Orçamento de Estado para 2014 inclui um corte no orçamento do Instituto de Investigação Científica Tropical na ordem dos 49 por cento. No relatório do OE, o Governo afirmou pretender concretizar uma reestruturação da Instituição no sentido da “racionalização e valorização da capacidade de investigação científica, a racionalização da estrutura e o crescimento das receitas
Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António
11 February 2014
A Associação do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António é uma associação sociocultural sem fins lucrativos, fundada em 2001, cujo principal projeto é o Conservatório Regional de Vila Real de Santo António.
Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio
11 February 2014
Os Cuidados de Saúde Primários são parte integrante do Serviço Nacional de Saúde, de que constituem função central e são o principal núcleo. Constituem, em Portugal, a primeira porta de acesso aos cuidados de saúde.
Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão
11 February 2014
Numa recente reunião com a Direção do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento (ACES Barlavento), que reúne os centros de saúde dos concelhos de Lagoa, Lagos, Monchique, Silves, Vila do Bispo, Portimão e Aljezur, uma delegação do PCP inteiro-se dos problemas de articulação dos cuidados de saúde primários com os cuidados hospitalares.
Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira
11 February 2014
Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central (ACES Central), no Centro de Saúde de Albufeira para avaliar os cuidados de saúde primários neste concelho.
Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António
10 February 2014
As obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, realizadas no âmbito da Parque Escolar, arrastam-se penosamente há quatro anos letivos, perante a passividade do Governo.