Perguntas e propostas
Bombardeamento de civis no Iémen
27 August 2018
Pelo menos 31 pessoas, entre as quais 22 crianças e quatro mulheres, foram mortas na passada sexta-feira no Iêmen num ataque aéreo da coligação militar liderada pela Arábia Saudita. As vítimas tentavam escapar de comboio dos combate do Iêmen. Outras quatro crianças já tinham sida mortas na quinta-feira em consequência de bombardeios da mesma coligação na região de Al-Durayhimi. No último dia 9, um autocarro escolar foi atingido por um ataque de aviões da mesma coalizão, matando quarenta crianças e onze adultos. As crianças participavam numa viagem de férias escolares.
Apoios às intervenções pós-incêndios
22 August 2018
Do ponto de vista ambiental, as florestas prestam múltiplos serviços ecossistémicos: contribuem para a proteção dos solos, influenciam o ciclo da água, regulam as condições meteorológicas locais (através da evapotranspiração) e protegem a biodiversidade.
Entre os fatores abióticos que ameaçam as florestas, destacam-se em Portugal, a seca e os incêndios responsáveis pela diminuição da área florestal a contraciclo com o que a acontece na União Europeia onde esta tem crescido nos últimos anos.
Surtos de peste suína africana na China
22 August 2018
Ao mesmo tempo que aumentam os focos de peste suína africana na Europa, designadamente na Roménia, mas com tendência para o seu alastramento a ocidente na República Checa, Polónia e Hungria, surge a notícia de novos e preocupantes focos na China onde milhares de porcos morreram ou foram abatidos, num esforço para travar a doença.
Informação relativa aos sectores incluídos no regime ETS por Estado-Membro
17 August 2018
De acordo com a Comissão Europeia, estima-se que em 2020 as emissões do conjunto de sectores abrangidos pelo sistema de comércio de emissões (ETS) será 21% inferior ao registado em 2005, aquando do lançamento do ETS.
Solicito à Comissão Europeia informação detalhada e desagregada, por Estado-Membro, sobre:
1. A percentagem de emissões incluída no ETS face ao total de emissões (45% na média da UE);
2. O ponto de situação relativamente ao valor total dessas emissões e sua comparação com os valores verificados em 2005;
Execução do Programa-Quadro de Investigação Horizonte 2020 – ponto de situação por país
17 August 2018
Relativamente ao Programa-Quadro de Investigação Horizonte 2020 (H2020), solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada, completa e actualizada sobre a participação de cada país (Estados-Membros da UE e outros países), incluindo nomeadamente os seguintes aspectos:
- Contribuição financeira de cada país para o H2020;
- Montantes associados aos projectos aprovados e executados ou em execução por país, com informação desagregada para cada um dos pilares do H2020 (nos projectos com participação de vários países, requer-se a repartição orçamental em função do peso relativo de cada país);
Apoio da UE às embarcações tradicionais do Estuário do Tejo e à sua classificação pela UNESCO
17 August 2018
Em Portugal, o Município da Moita vai candidatar as técnicas de construção e reparação das embarcações tradicionais do estuário do Tejo a Património Imaterial da UNESCO, com o objectivo de proteger esta forma de construção naval tradicional. As melhores condições de salvaguarda destas embarcações tradicionais e das suas formas de construção e reparação não deixam de contribuir também para uma reforçada preservação ambiental e paisagística do Estuário do Tejo.
Medidas de apoio para a floresta sustentável
15 August 2018
Hoje inúmeros factores sociais económicos e ambientais ameaçam a floresta. Em Portugal, a perda de rentabilidade da produção de madeiras tradicionais estão na base de um regime de monocultura que, aliado às mudanças climáticas, promovem condições para a ocorrência de incêndios de maior envergadura e gravidade.
A falência dos contratos no setor leiteiro
9 August 2018
A elaboração de contratos entre produção e indústria foi apresentada como a solução a implementar em alternativa ao regime de quotas leiteiras. Em Portugal, o maior grupo industrial de lacticínios (a Lactogal com uma quota de mercado superior a 30%), alegando um excesso de produção optou por incentivar a diminuição da produção em cerca de 60 milhões de litros de leite.
Direitos antidumping sobre as importações de azeitonas maduras
9 August 2018
Os Estados Unidos impuseram direitos antidumping sobre as importações de azeitonas maduras espanholas após uma investigação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A avaliação de dumping da McDermott Will & Emery concluiu que as margens de dumpingvariavam entre 84% e 232%.
Atribuição de patentes a sementes convencionais
30 July 2018
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) continua a atribuir patentes sobre sementes concentrando ainda mais a oferta em claro prejuízo da biodiversidade e do património genético vegetal. Depois de ter atribuído patentes sobre seis variedades de uvas, pepino, soja, cebola, tomate e batata, o IEP voltou a aceitar um pedido de registo entregue pela empresa holandesa ENZA Zaden para uma variedade de melão (EP 2455475). Todas estas variedades foram obtidas usando técnicas semelhantes através de cruzamentos convencionais.