Perguntas e propostas
Informações acerca do Regulatory Assistance Project
12 October 2018
O RAP (Regulatory Assistance Project) é uma organização não governamental e alegadamente independente e apartidária dedicada a acelerar a transição para um futuro energético limpo, confiável e eficiente. Esta organização está sediada nos Estados Unidos, na Europa e na China e tem um orçamento anual aproximado de 1,5 milhões de euros
De acordo com o registo de transparência, esta organização tem reunido por diversas vezes com a Comissão Europeia, num quadro onde esta está a trabalhar num conjunto de dossiers relacionados com a política energética da UE e o Mercado Único de Energia.
Aumentar os apoios à produção biológica
8 October 2018
Um novo estudo da Université Catholique de Louvain (Be) e do Organic Research Centre (UK) indica que o aumento do investimento em investigação em agricultura biológica trará as respostas a diversos problemas ambientais e sociais dos sistemas de produção agrícolas europeus.
Presos de Gdeim Izik em greve de fome
3 October 2018
Venho por este meio denunciar a situação dos prisioneiros saharauis do Grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Tiflet2 em Marrocos. A situação de El Bachir Khadda, em greve de fome desde 18 de setembro é crítica. Os prisioneiros estão em confinamento solitário prolongado por vários meses. No caso de Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khadda o isolamento dura desde 2017. Abbahah além de estar em confinamento solitário foi submetido a abusos verbais e físicos pelos guardas. Esses prisioneiros estão a mais de 1300 km de sua terra natal.
Obrigações impostas a empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias
25 September 2018
Empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias têm vindo a queixar-se do que consideram ser exigências injustificadas e desproporcionadas das autoridades francesas para operação naquele país ou atravessamento do mesmo, por exemplo no que se refere à obrigatoriedade de pernoita em unidades hoteleiras. Com efeito, as empresas consideram que estas exigências criam uma situação de discriminação que comporta prejuízo para as empresas portuguesas, expondo-as a uma ainda maior desigualdade na concorrência com empresas congéneres de outras nacionalidades.
Eliminação das portagens na A23, A25 e outras ex-SCUT
25 September 2018
Numa reunião recente com a Plataforma contra as portagens na A23 e A25, que integra as Comissões de Utentes da A23 e A25, as Uniões de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda e várias Associações Empresariais, fui alertado para os enormes prejuízos que resultam para toda a região da Beira Baixa da existência de portagens nestas vias e particularmente na A23.
Incêndio na Serra de Monchique – Apoios da UE
25 September 2018
O incêndio que este Verão percorreu a Serra de Monchique teve consequências devastadoras, pela sua dimensão e impacto, acarretando prejuízos muito significativos e duradouros para as populações afectadas e para toda a região.
Pergunto à Comissão Europeia se na sequência deste incêndio foi efectuado algum pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE ou accionado algum outro mecanismo (incluindo reprogramação de fundos estruturais) para fazer face às consequências da catástrofe, apoiando as populações e restabelecendo o potencial produtivo das áreas atingidas.
Soja importada dos EUA – informação relativa à qualidade e medidas tomadas pela Comissão Europeia
25 September 2018
Segundo dados recentes divulgados pela Comissão Europeia sobre importações de soja para a UE, os EUA tornaram-se o principal fornecedor de soja para a UE, alcançando uma quota de 52%, em comparação com 25% no mesmo período do último ano.
Nova denúncia relativa à concertação de construtores automóveis para manipulação de valores de consumos e emissões
25 September 2018
A Federação Europeia de Transportes e Ambiente denunciou a existência de um esquema de conluio entre alguns fabricantes de automóveis para manipular de forma fraudulenta o novo sistema de medições de consumos e emissões, denominado “Worldwide Harmonised Light Vehicle Test Procedure” (WLTP).
Impacto do CETA na balança comercial de cada um dos 28 Estados-Membros com o Canadá
25 September 2018
Solicito à Comissão Europeia informação detalhada, por Estado-Membro, sobre a evolução da respectiva balança comercial – geral e sectorial (agricultura, produtos da pesca, indústrias mais relevantes em termos de peso no comércio bilateral, serviços) – com o Canadá desde a entrada em vigor do CETA, a 21 de Setembro de 2017. Solicito informação relativa a valores absolutos das trocas e à evolução do comércio em termos percentuais.
Prejuízos agrícolas por causa da seca no Oeste
23 September 2018
As elevadas temperaturas registadas este verão na região do Oeste provocaram perdas significativas no sector agrícola e em particular nas produções de pêra rocha, maçã e uva que representam o sustentáculo social e económico daquele território a norte de Lisboa.