Perguntas e propostas

Febre Aftosa em Moçambique

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique alertou esta terça-feira para a propagação da febre aftosa no país, para a qual contribuem a movimentação ilegal e a não notificação atempada às autoridades veterinárias. Até finais de julho, a doença estava presente em alguns distritos de Nampula, Tete, Gaza e Maputo. Agora foi notificada nos distritos de Panda em Inhambane, Guro e Sussundenga em Manica.

BCE e sua participação do G30

Há muito que a participação do presidente do BCE no chamado “Grupo dos Trinta” é questionada. Este grupo consiste num clube exclusivo que reúne
altos responsáveis políticos (em funções ou não) e os líderes dos grandes grupos financeiros e dos principais bancos europeus supervisionados pelo
BCE. Controlado pela alta finança mundial, o Grupo dos 30 tem como a mesma agenda política que instituições como JP Morgan, UBS ou Goldman Sachs, entre outras. A promiscuidade entre legisladores, supervisores e bancos é gritantee faz do Grupo dos 30 um caso paradigmático no mundo dos lóbis.

Apoios à recuperação do mosteiro de Alcobaça

A abadia cisterciense de Santa Maria de Alcobaça, fundada em 1153 por D. Afonso Henriques, nasceu de uma doação do primeiro rei a Bernardo de Claraval. Começada a construir em 1178, vinte e cinco anos após a chagada dos monges brancos a Alcobaça, só em 1222-1223 começou a ser habitada. Foi uma das mais poderosas abadias da Ordem de Cister. O seu valor é internacionalmente reconhecido, estando classificada como Património da Humanidade pela Unesco desde 1989.

Despoluição da Ribeira dos Milagres

O rio Lis e a sua bacia hidrográfica situam-se no distrito de Leiria. Ocupa 850 km² e abrange os concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós, Ourém e Pombal. Nesta bacia estão incluídos, para alem do rio Lis – numa extensão de cerca de 40 km -, e os seus afluentes, entre os quais o rio Lena, os rios Fora e Alcaide, e as ribeiras dos Milagres, Sirol e Carreira.

Apoio à modernização da Linha do Oeste

Em Portugal, a Linha do Oeste constitui um eixo ferroviário estratégico, potencialmente estruturante dos sistemas de mobilidade e logística, com impactos muito relevantes e positivos no plano económico, social e ambiental.
No entanto, a linha do Oeste foi, desde 1990, alvo de uma constante degradação da qualidade do serviço de transporte.

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia

Em visitas recentes a unidades do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, hospitais e centros de saúde, pude testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis.

Medidas de apoio contra a seca nos Açores

O arquipélago dos Açores enfrente neste momento uma seca que perdura praticamente desde março deste ano, que pode por em causa o abastecimento às populações. As ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa são as mais afetadas pela seca. Os agricultores estão a ser confrontados com prejuízos na produção de milho forrageiro e produtos hortícolas acima de 25%, com impactos variados, mas que podem ir à perda total de colheitas. Esta situação compromete a alimentação dos animais e irá agudizar-se ao longo do ano à medida em que as silagens e a palha irão escassear.

Condições da ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo – problemas existentes e necessidade urgente de sua resolução

As ligações entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira são um problema de há muito, que afecta a economia local e a qualidade de vida das populações residentes, em especial do Porto Santo. O serviço actual, assegurado pela empresa Binter, é caro, irregular (com constantes supressões de voos, que não são previamente comunicadas aos passageiros) e com horários definidos não em função dos interesses das populações mas sim dos interesses da Binter, mais interessada em rentabilizar outras rotas.

Defesa e protecção do areal da praia do Porto Santo e do cordão dunar adjacente

A praia do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira, apresenta características excepcionais reconhecidas e constitui um recurso estratégico da ilha, que importa preservar e potenciar, associando-o a uma estratégica de desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos anos, tornaram-se perceptíveis alterações nas características do areal (designadamente na sua extensão) e do cordão dunar que lhe está adjacente, alterações estas não separáveis do processo de urbanização que se foi verificando.

Estudos sobre o declínio do montado

Desde a década de 90 que foram identificados um conjunto de problemas no montado de sobreiro em várias zonas da Península Ibérico que foram definidos como o ‘declínio do montado’. Apesar de décadas de investigação, ainda não se conseguiu encontrar nada que pudesse explicar cabalmente e minorar o problema. A importância do montado de sobro, que ocupa neste momento cerca de 700 mil hectares em Portugal excede a produção de cortiça, representando um ecossistema com enorme potencial económico e ambiental.