Perguntas e propostas
Trabalho não remunerado na Representação da Comissão Europeia
11 July 2018
A Representação da Comissão Europeia em Portugal abriu um concurso para admissão de um estagiário, que desempenhará funções durante cinco meses e terá, segundo o anúncio divulgado, as seguintes tarefas principais: apoio à actividade de assessoria de imprensa; acompanhamento constante da actualidade mediática e produção de relatórios e alertas; controlo de calendário e apoio na coordenação de relações, identificação de temas e produção de conteúdos de qualidade para media regionais (imprensa escrita, online, rádio, televisão); proposta e desenvolvimento de formatos inovadores para comunicar ass
Exportações de pelletes para o norte da Europa
9 July 2018
Muitas centrais de produção de energia elétrica a carvão estão a reconverter a sua produção apostando na biomassa. Tal é o caso por exemplo, da central de Drax, no norte de Inglaterra. Em função desta reorientação, tem havida uma forte pressão no mercado de pelletes, com exportações massivas de países do sul como Portugal para o norte da Europa e em particular para o Reino Unido. Com este expediente, as centrais elétricas conseguem obter certificados de redução de CO2.
Crise humanitária no Iémen, na cidade de Hodeida
2 July 2018
As Nações Unidas alertam que centenas de milhares de civis correm perigo de vida caso as forças da Arábia Saudita que intervém no Iémen intensifiquem o assédio à cidade de Hodeida.
A advertência da coordenadora das missões da ONU no país, surge no momento em que os militares sauditas preparam o assalto à cidade portuária, principal porta de entrada de ajuda de emergência no território. As agências das Nações Unidas temem que até 250 mil pessoas possam perder tudo - até mesmo as suas vidas.
Sobre a situação da exploração para prostituição e número de pessoas prostituídas na Europa
27 June 2018
O último estudo da Comissão FEMM, do Parlamento Europeu, sobre a situação da prostituição na Europa, data de 2014 e reporta a dados de até 2012.
Sobre os apoios concedidos em Portugal a organizações sociais que intervêm junto de pessoas prostituídas
27 June 2018
Em Portugal diversas organizações tem vindo a solicitar financiamento a fundos comunitários para intervir junto de pessoas prostituídas, tendo por base visões distintas sobre a prostituição e sobre o enquadramento legal vigente - as que não criminalizando as pessoas prostituídas convergem com a legislação na criminalização da exploração da prostituição (lenocínio) e as que procuram alimentar o falso conceito de "trabalho sexual" e de "trabalhadores do sexo" visando a legitimação de um sórdido negócio e um caminho da sua regulamentação.
Sobre a situação da exploração para prostituição e o tráfico de seres humanos
27 June 2018
A prostituição constitui uma ignóbil prática de violência e exploração. Está associada à criminalidade organizada que ilude e amarra à chantagem e extorsão, mulheres e crianças maioritariamente oriundas dos extractos sociais mais desfavorecidos. Está igualmente associada ao tráfico de seres humanos, a práticas esclavagistas e ao abuso sexual.
Emissão de notas de 500 euros por países
26 June 2018
O BCE anunciou a suspensão da produção das notas de 500 euros para o final do corrente ano. Contudo as notas existentes continuarão a servir como meio de pagamento no comércio, sujeito à sua aceitação prévia. Será também possível trocá-las com os bancos centrais da área do euro sem qualquer limite temporal.
Sobre os apoios aos pequenos e médios produtores de arroz da bacia do Sado
20 June 2018
Recentemente, numa visita a produtores de arroz da bacia hidrográfica do Sado, foram registadas algumas das dificuldades que são sentidas quer na produção quer na garantia de escoamento da espécie autóctone portuguesa ali produzida, o Arroz Carolino.
Sobre o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa
20 June 2018
O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa é um programa que visa financiar a indústria do armamento e por consequência alimentar a instabilidade e as guerras no mundo.
Sobre as orientações para a tipologia de contractos de trabalho
20 June 2018
A Comissão Europeia tem apresentado diversos documentos, nomeadamente no âmbito do Semestre Europeu, onde tem assumido reiteradamente a defesa da flexibilização das relações laborais.
O último relatório da 8º missão de supervisão pós-programa a Portugal refere “A forte incidência na utilização de contratos de trabalho temporários talvez pudesse [...] ser melhor encarada tornando mais flexíveis os contratos de duração indeterminada, em vez de introduzir novas restrições para o uso dos contratos temporários”.