Perguntas e propostas
BEU e a produção elétrica a partir de biomassa
9 May 2018
Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.
Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal
9 May 2018
As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.
Sobre a detenção de Jesús Santrich e o acordo de Paz na Colômbia
29 April 2018
A detenção arbitrária de Jesús Santrich, negociador das FARC dos Acordos de Paz, efectuada por elementos do Corpo Técnico de Investigação do Ministério Público colombiano, ordenada pelas autoridades Norte-Americanas, é uma decisão que ameaça o Processo de Paz na Colômbia que se encontra neste momento no seu ponto mais crítico.
Sobre os apoios aos mariscadores e viveiristas da Ria Formosa
29 April 2018
Um recém publicado edital, exige aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa que procedam à remoção de materiais não permitidos das zonas de marisqueio.
Os prazos apertados apresentados e a ausência de apoios públicos, nomeadamente para o transporte dos materiais a retirar e aquisição dos novos materiais, a par de um quadro de elevadíssimas coimas que podem levar ao encerramento da exploração, têm deixado os mariscadores e viveiristas da região em sobressalto.
Israel anula acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados
29 April 2018
O governo de Israel anunciou o cancelamento do acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados. Este acordo previa a regularização de 39 000 migrantes em situação ilegal num prazo de cinco anos, com a atribuição de uma autorização de residência a 16250 pessoas e um mecanismo de recolocação de outras tantas em países ocidentais tais como o Canadá, Alemanha ou Itália entre outros.
Nova praga da batata na Galiza
29 April 2018
Uma nova praga está a afectar fortemente o cultivo da batata na Galiza, Espanha. Em Portugal o Ministério da Agricultura garante que a doença não foi detectada. A Galiza é a segunda comunidade de maior produção de batata em Espanha, com um total de 469 mil toneladas. Representa 20% da produção espanhola.
Nova praga que afecta as cerejeiras
25 April 2018
Foi detectada no Japão uma nova praga que afecta as cerejeiras. Trata-se de um coleóptero de nome “aromia bungii” originário da China, de Taiwan, da Península Coreana ou do norte do Vietnam. Este parasita aloja-se na casca das árvores onde absorve a humidade podendo provocar a morte da árvore.
Este insecto terá entrado no Japão em 2012 através da importação de madeira e já motivou um alerta das autoridades sanitárias que publicaram um manual destinado dar indicações básicas à população para lidar com árvores contaminadas.
Aplicação do 7.° Programa de Acção Ambiental
20 April 2018
A Decisão n.º 1386/2013 / UE foi adotada no final de 2013, estabelecendo um Programa Geral da União para o Ambiente, o 7.º Programa de Ação Ambiental (PAA) “Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta” pelos próximos 7 anos (até ao final de 2020); 3 anos antes do termo do programa, a Comissão ENVI decidiu elaborar um relatório Iniciativa para avaliar o progresso e formular recomendações para o 8º PAA.
O 7.º PAA teve e tem os seguintes objetivos prioritários, sendo os três primeiros também os objetivos temáticos prioritários:
a. proteger, conservar e reforçar o capital natural da União;
Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão
18 April 2018
A Comissão Europeia submeteu ao Conselho o resultado das negociações com o Japão tendo em vista a celebração de um Acordo de Livre Comércio entre este país e a UE.
Apesar disso, prosseguem as negociações com o Japão sobre as normas ditas de “protecção do investimento” e sobre a resolução de litígios em matéria de “protecção do investimento”.
De acordo com o comunicado de imprensa emitido, a Comissão Europeia espera que o acordo possa estar em vigor antes do final do seu actual mandato em 2019.

Sobre a grave reacção da Ryanair à greve dos tripulantes de cabine
17 April 2018
Os tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal promoveram uma greve no início de Abril, exigindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e contestando a deterioração das condições de trabalho, denunciando processos disciplinares abusivos, condicionamento psicológico, ameaças de transferência de base e o desrespeito pelas leis da parentalidade.