Perguntas e propostas
Definição de "anti-semitismo" da IHRA caucionada pelo Conselho
11 December 2018
O Conselho de Justiça e Assuntos Internos, de 6 de Dezembro, adoptou uma declaração sobre "a luta contra o antissemitismo" que, no Ponto 2, apela aos Estados-Membros para adoptarem a "definição da IHRA". Uma definição inaceitável, na medida em que procura escandalosamente equiparar a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo.
«Definição da IHRA» de antissemitismo
7 December 2018
O Conselho Europeu de Justiça e Assuntos Internos de 6 de dezembro analisou e votou favoravelmente um projeto de resolução sobre "a luta contra o antissemitismo e a proteção das comunidades judaicas na Europa". A luta contra o antissemitismo, sendo relevante não pode ser manipulada para outros fins. Sucede que o Ponto 2 deste desta Declaração do Conselho apela aos Estados Membros a adotarem a "definição da IHRA" de antissemitismo. Uma definição manipulada, na medida em que procura equiparar qualquer crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo.
Sobre possíveis apoios face ao desmoronamento de uma estrada em Borba
3 December 2018
No passado dia 19 de Novembro, em Borba, um trágico desmoronamento de uma antiga estrada nacional entre duas pedreiras, uma das quais desactivada, resultou, além dos prejuízos materiais, em cinco vítimas mortais.
Informação sobre a estrutura accionista das empresas de produção e distribuição de electricidade na UE
29 November 2018
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativamente à estrutura accionista das empresas de produção e de distribuição de electricidade em cada um dos 28 Estados-Membros. Concretamente:
- Em que países não foi ainda efectuada a separação entre a produção e a distribuição (o chamado “unbundling”)?
- Em que países a produção e a distribuição partilham um mesmo ou vários accionistas?
- Em que países o Estado está presente numa, noutra ou em ambas?
Impacto dos fundos da UE destinados à reabilitação urbana na coesão do tecido económico e social
29 November 2018
Em várias cidades europeias, os fundos da UE destinados à reabilitação urbana estão a produzir efeitos perversos e contraditórios.
Pouca fiabilidade dos défices estruturais
29 November 2018
O Pacto de Estabilidade e Crescimento compromete desde o início da sua implementação não só o funcionamento dos estabilizadores automáticos, mas também a realização de políticas contra cíclicas assentes no investimento público e no estímulo da procura agregada.
Quebra de produção de vinho em Portugal
26 November 2018
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatístico português a produção de vinho em Portugal deverá ser a mais baixa dos últimos 20 anos. O calor excessivo causou escaldões nos bagos. As condições meteorológicas propícias ao aparecimento de míldio e oídio impactaram também fortemente na produção de 2018,Excetuando o Algarve (aumento superior a 5%, e o Alentejo (produção semelhante a 2017), todas as regiões deverão registar menos produção, prevendo-se uma redução global de 20%, para os 5,2 milhões de hectolítros.
Encerramento da Jado Ibérica
24 November 2018
A empresa Jado Ibéria, situada em Portugal no distrito de Braga, pertencente ao grupo multinacional Ideal Standard International. Esta empresa multinacional com sede em Bruxelas opera em diversos Estados Membros e tem beneficiado de fundos da União Europeia.
Combate à vespa asiática
23 November 2018
A vespa asiática (Vespa velutina nigrithorax) é a maior vespa do mundo. Teve origem na Asia Oriental, foi detetada pela primeira vez em França em 2005. Alastrou-se depois para Espanha, tendo chegado a Portugal em 2011. Desde que chegou na França a questão deixou de ser um problema local assumindo uma dimensão europeia. A vespa asiática está hoje presente em todo o sul da Europa mas também marca presença a norte, designadamente na Escócia e Holanda.
Sobre o bloqueio económico e financeiro a Cuba
22 November 2018
Os prejuízos materiais e económicos acumulados pelo povo cubano em consequência do bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba durante quase 60 anos, ascendem a 933 678 milhões de dólares, tendo em conta a desvalorização do dólar em relação ao valor do ouro. Calculado a preços correntes, o bloqueio causou prejuízos em mais de 134 mil 499 milhões e 800 mil dólares, segundo estimativas do governo cubano. Só no ano passado, causou a Cuba perdas na ordem de 4 mil 321 milhões 200 mil dólares.