Perguntas e propostas
Temporais na Madeira
3 December 2013
A parte nordeste da ilha da Madeira foi afectada nos passados dias 28 e 29 de Novembro por fortes intempéries que causaram elevados danos.
Decisão de encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
2 December 2013
Não obstante a sua importância estratégica e a sua importante carteira de encomendas, concretizando ameaças anteriormente feitas, o governo português decidiu encerrar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), avançando para o despedimento dos seus mais de 600 trabalhadores.
Recapitalização do Millennium/BCP com fundos públicos
15 November 2013
O processo de recapitalização do Millennium/BCP, apoiado pelo governo português, prevê a transferência de mais 3.000 milhões de euros do fundo para a recapitalização da banca para este Banco.
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal — ETAR Barreiro/Moita (IV)
15 November 2013
Em resposta à pergunta E-006003-13, de 29 de Maio de 2013, sobre o Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal — ETAR Barreiro/Moita, a Comissão confirmou a recepção do ofício de 18 de Junho de 2012, enviado pelas autoridades portuguesas sobre o projecto mencionado, relativo à obrigação assumida pelas autoridades nacionais de garantirem o pré-tratamento de águas pol
Relatório 8ª e 9ª Avaliações do FMI sobre Programa da Troika em Portugal
15 November 2013
No Relatório sobre a 8ª e 9ª Avaliações do FMI sobre a execução do Programa da Troika em Portugal, que foi ontem tornado público, são apontadas medidas adicionais que, na opinião do FMI, Portugal deverá aplicar.
Prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde ( Transposição da Directiva nº 2010/32/UE do Conselho)
14 November 2013
Alguns profissionais de saúde têm vindo a fazer uma avaliação crítica à transposição para as legislações nacionais da Directiva n.° 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio, que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU. Nesta avaliação pesam, entre outros, os seguintes factores:
Milhares de portugueses sem direito a subsídio de desemprego e rendimento social de inserção
10 November 2013
Segundo dados da Segurança Social portuguesa, mais de metade dos desempregados em Portugal não recebem subsídio de desemprego. Em Setembro, o Estado pagou 390 477 prestações de desemprego, mês em que o número oficial de desempregados se cifrou em 877 mil. Assim, 487 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não auferiram qualquer das prestações existentes.
Sobre a necessidade urgente de renegociação da dívida pública portuguesa
10 November 2013
Na sua resposta E-003614/2013 a Comissão reconhece que o rácio da dívida pública portuguesa é muito elevado "principalmente devido ao legado da política orçamental deficiente nos anos anteriores ao pedido de assistência financeira de Portugal". Os factos evidenciam precisamente o contrário: a dívida pública portuguesa disparou com o actual governo e com o Memorando de Entendimento da “troika”.
Previsões económicas de Outono da Comissão Europeia - Evolução dos salários em Portugal
10 November 2013
A Comissão Europeia divulgou as suas previsões económicas de Outono para os próximos anos. Mesmo tendo em conta que previsões anteriores da Comissão foram sucessiva e redondamente desmentidas pela realidade, o que, naturalmente, não pode conferir grande credibilidade às previsões agora conhecidas, vale a pena atentar nalguns aspectos destas previsões.