Economia e Aparelho Produtivo
Alteração dos contratos colectivos de trabalho na empresa Eurospuma
23 June 2015
A Eurospuma é uma fábrica de espumas de poliuretano e tecidos, localizada em Guetim, concelho de Espinho. Os trabalhadores da Eurospuma realizaram uma greve em Maio e voltaram a fazer greve e um protesto na semana passada. Os trabalhadores estão em protesto pelo facto de não terem aumentos salariais há mais de 10 anos.
Apoios à internacionalização de empresas do sector da indústria conserveira
21 May 2015
Numa visita recente a uma unidade de indústria conserveira da região do Algarve, fui alertado pelos responsáveis desta unidade para o facto de os apoios à internacionalização definidos pelo governo português excluirem o sector conserveiro, com o argumento de que este sector poderia recorrer ao PROMAR.
Aspecto relativo ao processo de investigação aos ENVC - construções militares
8 May 2015
Tendo em conta a posição hoje divulgada pela Comissão Europeia, através de um comunicado de imprensa, sobre os “auxílios estatais” aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerados incompatíveis com as regras da UE, e não tendo sido divulgado o texto da decisão, o que impede o seu escrutínio público detalhado, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre se, durante os mais d
Decisão sobre o processo de investigação aos estaleiros Navais de Viana do Castelo
8 May 2015
Num comunicado de imprensa hoje divulgado, a Comissão Europeia refere ter concluído que “o apoio público de cerca de 290 milhões de euros, concedido por Portugal aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (…) não era compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais”. Esta conclusão surge na sequência do processo de investigação iniciado em Janeiro de 2013.
Fundamentação da posição assumida relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
8 May 2015
A respeito da posição hoje divulgada pela Comissão Europeia sobre os “auxílios estatais” aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerados incompatíveis com as regras da UE, e não tendo sido divulgado o texto da decisão, o que impede o seu escrutínio público detalhado, solicitamos à Comissão Europeia alguns esclarecimentos.
Rotulagem do vinho
30 April 2015
Cada vinho, mesmo aqueles que vêm do mesmo produtor é único. O vinho não é o resultado de um processo de fabricação fixa, definida por um produtor e reproduzido ano para ano. O vinho é um produto agrícola, sujeito a caprichos do tempo, que evolui ao longo do processo de produção.
Alteração do caderno de especificações ovos moles IGP
30 April 2015
Os ovos moles representam um produto tradicional da região de Aveiro. Este produto foi já objecto de um registo IGP, Indicação Geográfica Protegida, por parte da União Europeia.
Convenção Internacional sobre normas para os marítimos dos navios de pesca
29 April 2015
A Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca foi adoptada em 7 de Julho de 1995 numa Conferência Internacional que contou com a participação de 74 governos, 22 da actual UE.
PCP apresenta projecto de relatório para a Economia Azul - Um contributo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego
17 April 2015
O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira apresentou na Comissão da Industria, da Investigação e da Energia, o seu projecto de relatório sobre: "Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na economia azul para criar emprego e crescimento".
Cortes nos apoios às áreas de pastoreio em baldios
31 March 2015
Em Portugal, a aplicação da nova PAC levou a reduções significativas dos apoios concedidos a áreas forrageiras com encabeçamento. Particularmente afectadas são as áreas de pastoreio em baldios. As práticas de pastoreio de cariz tradicional, que valorizam o carácter multi-funcional da floresta, são especialmente e injustificadamente afectadas.