Economia e Aparelho Produtivo
PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"
16 March 2015
A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.
A exploração sustentável do robalo selvagem
12 March 2015
As medidas de gestão das pescarias são muitas vezes implementadas numa abordagem "top-bottom", de cima para baixo, suportadas num deficiente conhecimento científico, distanciadas das especificidades regionais, indiferentes ao envolvimento do sector e das comunidades, aos seus contributos e, bem assim, aos impactos que destas medidas possam advir.
A PAC e o parcelário
12 March 2015
A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa
11 March 2015
O governo português determinou o início do processo de “abertura ao mercado” da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., e Metropolitano de Lisboa, E.P.E., através da subconcessão desses serviços.
Recuperação do controlo público sobre serviços de água e saneamento privatizados
11 March 2015
Nos últimos 15 anos, em 180 cidades de 35 países, foi recuperado o controlo público municipal dos serviços públicos de água e saneamento que tinham sido privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais – o Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU).
Capturas acessórias de tubarões e profundidade - seguimento dado às recomendações de um estudo de Agosto de 2013
11 March 2015
Em resposta às perguntas escritas E-010864/2014 e E-010866/2014, sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade em Portugal, a Comissão Europeia refere um estudo da sua autoria, de Agosto de 2013, sobre a redução das capturas acessórias de tubarões de profundidade na pesca de peixe-espada-preto com palangre em Portugal ((http://ec.europa.eu/fisheries/documentation/studies/deep-sea-sharks-by
Capturas acessórias de tubarões e profundidade e o caso do peixe-gata na Região Autónoma da Madeira
11 March 2015
Em aditamento a perguntas anteriores (E-010864/2014 e E-010866/2014) sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade, como é o caso do peixe-gata, na Região Autónoma da Madeira, que pode ser considerado uma captura acessória do peixe-espada-preto, e tendo em conta a consabida importância destas pescarias na Região, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação re
Resposta da Comissão Europeia à Pergunta Escrita sobre "Capitalização de empresas públicas do sector da aviação"
18 February 2015
Governo mentiu aos portugueses para tentar justificar opção de privatização da TAP
Dívida Portuguesa
12 February 2015
Entre 2007 e 2014, Portugal foi um dos países onde a dívida mais cresceu. Entre 2007, ano do rebentamento da crise financeira e 2014, o endividamento total, incluindo sector público e privado aumentou de 258% do PIB para 358%. Portugal foi, neste período o quarto país no mundo onde a dívida mais cresceu.
Stockagem privada de carne de suíno
12 February 2015
O ano de 2015 foi um ano de queda de preços para os produtores de porcos. Esta quebra foi avaliada em cerca de 20%.