Economia e Aparelho Produtivo
Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040504-1.htm">Pergunta
31 October 2004
O Conselho Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos de 29 de Abril de 2004 aprovou, em ponto «A», os textos legislativos relativos à reforma dos regimes de apoio dos produtos mediterrânicos e do lúpulo.
Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-3.htm">Pergunta
28 October 2004
Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.
Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
26 October 2004
Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).
No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid
Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro
26 October 2004
Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.
Défice orçamental e justiça fiscal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
26 October 2004
O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias
Consequências do aumento do preço do petróleo para a economia europeia, a agricultura e a pesca<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
25 October 2004
O preço do barril de petróleo ultrapassou o limiar psicológico dos $50 dólares. Apesar das oscilações, a tendência é para aumentar.
Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-3.htm">Pergunta
21 October 2004
A Comissão está ciente da importância do sector vidreiro em Portugal, nomeadamente na área da Marinha Grande, que, como muitos outros sectores de grande consumo energético, enfrenta, presentemente, fortes pressões da concorrência.
Relatório Joseph Daul relativo a acções de informação e promoção<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 October 2004
Com a presente proposta, a Comissão pretende dar satisfação ao Parlamento Europeu e ao Conselho que pretendiam um relatório de avaliação sobre a aplicação dos Regulamentos (CE) nº 2702/1999 e 2826/2000 relativos a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e no mercado interno.
Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-1.htm">Pergunta
13 October 2004
Os alimentos que incluem azeite na sua composição são cada vez mais apreciados pelos consumidores em virtude das suas características nutricionais e organolépticas, passando a ser símbolo de qualidade e de uma alimentação saudável. Hoje em dia, os consumidores estão dispostos a pagar preços mais altos por estes produtos e a concessão de uma restituição já não se justifica.
Apoios comunitários à Refinaria da Petrogal, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
6 October 2004
É conhecido que a refinaria da Petrogal em Matosinhos, no norte de Portugal, representa cerca de um terço da capacidade instalada de refinação, sendo fundamental para o abastecimento das indústrias da região estratégica para o desenvolvimento regional e para a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar.