Economia e Aparelho Produtivo

Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040504-1.htm">Pergunta

O Conselho Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos de 29 de Abril de 2004 aprovou, em ponto «A», os textos legislativos relativos à reforma dos regimes de apoio dos produtos mediterrânicos e do lúpulo.

Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-3.htm">Pergunta

Tendo em conta a eliminação dos contingentes aplicáveis aos produtos têxteis no final do ano em curso, a Comissão adoptou, em Outubro do ano passado, uma primeira comunicação sobre os produtos têxteis, com o objectivo de aumentar a competitividade do sector têxtil e do vestuário da UE.

Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).

No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid

Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro

Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.

Défice orçamental e justiça fiscal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias

Consequências do aumento do preço do petróleo para a economia europeia, a agricultura e a pesca<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

O preço do barril de petróleo ultrapassou o limiar psicológico dos $50 dólares. Apesar das oscilações, a tendência é para aumentar.

Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-3.htm">Pergunta

A Comissão está ciente da importância do sector vidreiro em Portugal, nomeadamente na área da Marinha Grande, que, como muitos outros sectores de grande consumo energético, enfrenta, presentemente, fortes pressões da concorrência.

Relatório Joseph Daul relativo a acções de informação e promoção<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Com a presente proposta, a Comissão pretende dar satisfação ao Parlamento Europeu e ao Conselho que pretendiam um relatório de avaliação sobre a aplicação dos Regulamentos (CE) nº 2702/1999 e 2826/2000 relativos a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e no mercado interno.

Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-1.htm">Pergunta

Os alimentos que incluem azeite na sua composição são cada vez mais apreciados pelos consumidores em virtude das suas características nutricionais e organolépticas, passando a ser símbolo de qualidade e de uma alimentação saudável. Hoje em dia, os consumidores estão dispostos a pagar preços mais altos por estes produtos e a concessão de uma restituição já não se justifica.

Apoios comunitários à Refinaria da Petrogal, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

É conhecido que a refinaria da Petrogal em Matosinhos, no norte de Portugal, representa cerca de um terço da capacidade instalada de refinação, sendo fundamental para o abastecimento das indústrias da região estratégica para o desenvolvimento regional e para a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar.