Economia e Aparelho Produtivo
Apoio aos pescadores durante o período de defeso da sardinha - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 January 2005
Os pescadores do cerco, que se dedicam à pesca da sardinha, em
Portugal, iniciam, mais uma vez, uma paragem biológica/defeso da
sardinha, durante os meses de Fevereiro e Março, por conta e risco dos
profissionais da pesca, sem que os pescadores tenham quaisquer
compensações pela perda dos seus vencimentos.
Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041214-1.htm">Pergunta
28 January 2005
A Comissão está inteiramente ao corrente da situação com que se depara a indústria dos têxteis e do vestuário no contexto da abolição dos contingentes no final de 2004, após um período de transição de dez anos.
Na Comunicação que adoptou em 13 de Outubro de 2004, intitulada "O sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Recomendações do Grupo de Alto Nível para os Têxteis
IVA reduzido sobre fraldas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
18 January 2005
A grave situação social que se vive em Portugal, com mais de 20% da
população a viver com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza, deve
ser tida em conta nas medidas e acções que a Comissão Europeia
desenvolve, para evitar o agravamento da pobreza e das condições de
Liberalização do comércio internacional de têxteis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
18 January 2005
O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, está concentrado particularmente em regiões particularmente mais desfavorecidas, sofrendo os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, perdendo centenas de milhar de empregos e de empresas.
Multinacional Brax<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-4.htm">Pergunta
17 December 2004
1. Após os esclarecimentos prestados pelas autoridades portuguesas, afigura-se que a empresa “BRAX Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda.” respeitou todas as suas obrigações enquanto entidade beneficiária das ajudas do Fundo Social Europeu (FSE).
Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
16 December 2004
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente o relatório do
deputado do PCP ao PE, Sérgio Ribeiro, relativo à "Protecção dos
recifes de coral de profundidade nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias".
Protecção dos recifes de coral de profundidade no Oceano Atlântico<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
16 December 2004
A elaboração, discussão e votação em comissão deste relatório foi um processo quase surpreendente de aprendizagem, ilustrando que se está sempre em tempo de aprender, de aprender sempre.
Numa actividade que apenas conhecia superficialmente confrontei, e sobretudo enriqueci, tudo o que, em teoria, os papéis e o estudo podem facultar-nos.
Adaptação da Directiva sobre o IVA em virtude do alargamento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
14 December 2004
Relatório Hudghton - Adaptação da Directiva 77/388/CEE sobre o IVA em virtude do alargamento (taxas reduzidas do IVA)
Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
14 December 2004
O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, está concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas, sofrendo os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, perdendo centenas de milhar de empregos e de empresas.
Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
14 December 2004
O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas. Encontrando-se a sofrer os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, o sector perdeu cerca de 850 mil empregos e milhares de empresas, entre 1990 e 2001.