Economia e Aparelho Produtivo
Pesca-Portugal - TAC e quotas para 2005<br />Pergunta Escrita Prioritária de Sérgio Ribeiro
8 December 2004
É com grande preocupação que os meios laborais e empresariais ligados à actividade da pesca em Portugal tomaram conhecimento de rumores e notícias na comunicação social sobre medidas que se preparam relativamente a TAC e quotas para 2005, e que, a serem verdadeiras, teriam gravosas repercussões económicas e sociais.
Investimentos na produção de energias renováveis - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
2 December 2004
Tendo em conta que a directiva CE (2001) /077 fixa quotas e energia
renováveis, até 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do
cumprimento do calendário e dos investimentos realizados na produção de
energias renováveis nos diversos Estados-membros, bem como das causas
dos atrasos, nos casos em que tal se verifique.
Regulamentação de situações excepcionais no sector de transporte pesado de mercadorias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
2 December 2004
Já em Julho de 2003 questionei a Comissão sobre as restrições à
circulação de veículos pesados, tendo em conta que há mais de 40 mil
profissionais portugueses que atravessam regularmente diversos países
da União Europeia na sua actividade profissional ao serviço de empresas
Acordo com São Marino sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
2 December 2004
Relatório Gauzès relativo à conclusão
de um acordo com São Marino sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Acordo com Mónaco sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
2 December 2004
Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com Mónaco sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
25 November 2004
Realizou-se ontem, na Comissão da Pescas do Parlamento Europeu, a
votação do relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, relativo à
"protecção dos recifes de coral nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias ".
Acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
17 November 2004
Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Andorra sobre a tributação
dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a tributação dos rendimentos da poupança - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
17 November 2004
Relatório Gaudès relativo à conclusão
de um acordo com o Principado do Liechtenstein sobre a
tributação dos rendimentos da poupança
sob a forma de juros
Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 November 2004
Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.
Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-1.htm">Pergunta
4 November 2004
O Fundo de Solidariedade da União Europeia pode fornecer assistência em caso de catástrofe de grandes proporções, considerada como tal se o custo estimado dos prejuízos directos totais for superior a 3 mil milhões de euros aos preços de 2002 (isto é, a 3 066 255 milhões em 2004) ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do EstadoMembro em causa, consoante o que for mais baixo.