Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Sterckx - sobre segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 April 2004
Congratulamo-nos com a aprovação de duas importantes propostas que reapresentámos em plenário:
Caminhos de ferro comunitários<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
20 April 2004
Senhor Presidente, as redes transeuropeias trouxeram de volta o transporte ferroviário, símbolo do investimento e do serviço públicos que caracterizaram décadas e ilustraram epopeias de conquistas de acessibilidades para espaços assim humanizados.
Relatório Radwan - sobre um novo enquadramento jurídico para os sistemas de pagamento no mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 April 2004
Este relatório pretende acelerar a criação de um espaço único de pagamentos em euros, antes de 2010, dando assim mais um contributo para a conclusão do mercado interno. Em nome da concorrência, privilegia-se os interesses dos operadores económicos em detrimento da protecção dos consumidores.
Condições de acesso às redes de transporte de gás - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
19 April 2004
Relatório Seppanen - sobre a proposta de regulamento
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
condições de acesso às redes de transporte
de gás
Relatório Veyrac - sobre a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
19 April 2004
Uma vez que o Tratado define uma política comum em matéria de transportes, a Comissão tem vindo a apresentar uma série de propostas de adesão a Convenções internacionais de modo a que possa vir a exercer as competências que lhe seriam delegadas pelos EM.
Relatório Sterckx - Reforço da segurança marítima<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
19 April 2004
Na tragédia causada pelo naufrágio do Prestigie, sem dúvida que há grandes responsabilidades das autoridades espanholas. O próprio relatório, embora muito insuficiente em várias áreas, critica fortemente as autoridades espanholas, designadamente pelas declarações de responsáveis espanhóis e pela falta de divulgação das conclusões das investigações.
Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 April 2004
O relatório é positivo, embora insuficiente em vários aspectos.
Utilização de denominações "vintage" e "twany" por países terceiros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040225-1.htm">Pergunta
14 April 2004
A Comissão foi levada a adoptar novas regras de designação, denominação e protecção de determinados produtos vitivinícolas para afastar a possibilidade da organização de um painel no âmbito da OMC, que teria representado uma séria ameaça à política europeia no domínio da rotulagem dos vinhos.
Relatório Baringdorf - relativo a um programa comunitário de conservação, caracterização,<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
31 March 2004
O programa comunitário para a conservação da biodiversidade da agricultura expirou no final de 1999. A Comissão avança agora com a proposta de criação de um novo programa comunitário para a conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura.
Critérios e condições das acções estruturais do sector das pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento
que altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho
que define os critérios e condições
das acções estruturais do sector das pescas