Economia e Aparelho Produtivo
Limites de Tempo e Serviço de Voo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
13 September 2004
Pilotos portugueses de linhas aéreas colocaram a sua preocupação com
a possível aprovação de regras comuns de Limites de Tempo e Serviço de
Voo (LTSV) a nível comunitário. Mostraram-se particularmente
preocupados com a possível aprovação da sub parte Q da proposta
Os organismos geneticamente modificados (OGM) e a liberdade de escolha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-5.htm">Pergunta
8 September 2004
1. A legislação da UE que rege a rotulagem dos géneros alimentícios em geral, e a rotulagem dos géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM) em especial, apenas se aplica aos bens alimentares fornecidos pelo sector da restauração caso esses bens sejam fornecidos como tal ao consumidor final.
Sector do Mármore em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 August 2004
Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver
momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo,
resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência
comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da
Incêndios florestais<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
28 July 2004
No começo deste Verão, os incêndios florestais lavram de forma por vezes dramática nos Estados-membros do sul da União Europeia, e muito particularmente em Portugal, com gravíssimas consequências. Em Portugal, está em risco de se repetir a tragédia do Verão de 2003.
Sobre a liberalização do sector têxtil no quadro das negociações da OMC<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
28 July 2004
O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.
Sobre a liberalização do sector têxtil no quadro das negociações da OMC<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Sérgio
28 July 2004
O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.
O novo regime de importação da banana<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
Os jornais da Região Autónoma da Madeira alertaram para o facto da União Europeia estar a preparar-se para aprovar o novo regime de importação para a banana que prevê o fim das quotas de importação a partir de 1 de Janeiro de 2006, na sequência dos resultados da queixa apresentada contra o regime comunitário na Organização Mundial de Comércio e da última reforma da Organização Comum
Consequências de longo prazo dos organismos geneticamente modificados (OGM)<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
Terminou a moratória que, na prática, existia sobre autorizações de OGM com a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do milho BT-11, depois do Conselho não ter conseguido reunir uma maioria para aprovar ou rejeitar tal proposta.
Sobre a liberalização do sector têxtil e a "Declaração de Istambul"<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.
Multinacional Brax<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
Em resposta à minha pergunta escrita E-0243/04 a Comissão confirmou que a empresa "Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda." tinha recebido ajudas no âmbito do FEDER e do FSE de mais de 90 mil euros nos últimos quadros comunitários de apoio, incluindo o terceiro quadro de 2000-2006.