Economia e Aparelho Produtivo
Sobre a liberalização e o futuro do sector têxtil<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
20 July 2004
O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.
Fim do Acordo de Pescas com Marrocos - Indemnizações aos pescadores - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 May 2004
Em contacto com pescadores de Sesimbra, em Portugal, que trabalhavam
ao abrigo do Acordo de Pescas com Marrocos, fui informada que há mais
de 100 pescadores de Sesimbra, que ainda não receberam os apoios a que
têm direito, conforme a inscrição de verbas previstas no Orçamento
Comunitário para 2003 e 2004.
Leite Escolar em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040317-1.htm">Pergunta
29 April 2004
Embora ressaltando o valor do programa para as crianças de meios desfavorecidos, a Comissão considera que o funcionamento propriamente dito do regime de apoio da UE ao leite escolar deve ser coerente com as políticas horizontais do mercado interno, nomeadamente a da concorrência.
A assinatura do acordo de Agadir<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040303-1.htm">Pergunta
26 April 2004
O Acordo de Agadir, assinado em 25 de Fevereiro de 2004, é um acordo de comércio livre entre quatro parceiros mediterrânicos: Marrocos, Tunísia, Egipto e Jordânia. Por conseguinte, a União Europeia não é Parte nesse acordo, embora tenha fortemente incentivado a sua conclusão.
Reunião com a HORPOZIM<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
21 April 2004
Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.
A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt
Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 April 2004
Relatório Sterckx sobre o projecto comum, aprovado
pelo Comité de Conciliação, de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às
licenças das empresas de transporte ferroviário
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 April 2004
Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários
Relatório Rübig - relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 April 2004
As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99,8% das empresas da união e cerca de 2/3 do emprego. Estas empresas, bastante heterogéneas, assumem, assim, uma importância vital na criação de postos de trabalho e desenvolvimento local/regional, mas têm dificuldades específicas, como o acesso ao financiamento, que urge suprir.
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários - Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no PE
20 April 2004
Relatório Jarzembowski sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários
Relatório Bradbourn - Redes Transeuropeias Transportes<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
20 April 2004
Durante a última sessão parlamentar, representantes do Comité de Empresa do grupo Bombardier, empresa especializada na construção de material circulante para o sector ferroviário, transmitiram aos deputados europeus o seu caso exemplar e as suas preocupações face ao encerramento anunciado de 6 unidades na UE, com a consequente perda de uma elevada qualidade, experiência e capacidade t