Economia e Aparelho Produtivo
Programas de controlo da pesca dos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Attwooll - relativo a uma contribuição
financeira da Comunidade para os programas de controlo
da pesca dos Estados-membros
Conselhos consultivos regionais no âmbito da Política Comum de Pescas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Ó Neachtain - sobre a proposta
de decisão do Conselho que institui os conselhos
consultivos regionais no âmbito da Política
Comum de Pescas
Exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Lisi relativo a medidas de gestão
para a exploração sustentável dos
recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
Programa de observação da Comunidade Europeia aplicável aos navios de pesca comunitários - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Busk relativo a um programa de observação
da Comunidade Europeia aplicável aos navios de
pesca comunitários que operam na zona de regulamentação
da Organização das Pescarias do Noroeste
Atlântico
Acordo entre a CEE e o Governo da República da Guiné-Bissau - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Stevenson - respeitante à celebração
do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à
aplicação provisória das alterações
do protocolo que fica as possibilidades de pesca e a contrapartida
financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica
Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
31 March 2004
Relatório Randzio-Plath relativo à cooperação
administrativa no domínio dos impostos especiais
de consumo
Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
31 March 2004
Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.
Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
31 March 2004
Na zona da Marinha Grande, em Portugal, há uma tradição de produção de vidro (cristalaria e outros), que ainda mantém fábricas de produção tradicional, embora algumas tenham realizado investimentos significativos de modernização, quer dos fornos, quer de alguns equipamentos afectos à produção.
Quarto Protocolo sobre as Condições de Pesca entre a CEE, Dinamarca e Gronelândia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
30 March 2004
Relatório Miguélez Ramos relativo à
celebração do Protocolo que altera o Quarto
Protocolo sobre as Condições de Pesca entre
a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e
o Governo da Dinamarca e o Governo Local da Gronelândia,
por outro
Relatório Randzio-Plath relativo a uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
30 March 2004
Registe-se que o Parlamento Europeu aceitou o denominado processo Lamfalussy para a adopção de legislação sobre os mercados financeiros, o que implicava que as opções políticas fundamentais do processo seriam tomadas em co-decisão e as medidas técnicas da sua aplicação seriam adoptadas pela Comissão.