Economia e Aparelho Produtivo
A aplicação das regras da OMC por parte da China - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
12 May 2005
Não embarcamos no barco dos que procurando escamotear as suas
profundas responsabilidades quanto aos objectivos e forma como dirigem
as negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio, promovendo
e tentando impor uma cega e violenta liberalização do comércio mundial,
Relatório Dagmar Roth-Behrendt - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 May 2005
Este relatório foi consensual, dado que é necessário prorrogar o período de vigência das medidas transitórias previstas, até á criação de um cabal conjunto de medidas de luta contra a BSE.
Relatório Klaus-Heiner Lehne - Fusões transfronteiriças das sociedades de capitais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
10 May 2005
Com esta proposta de Directiva pretende-se facilitar as fusões transfronteiriças das sociedades de capitais, embora seja positivo que não se inclua as sociedades cooperativas.
Situação do sector do Têxtil e vestuário - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
9 May 2005
Na sequência da realização de encontros com trabalhadores e
responsáveis de empresas da indústria do têxtil e vestuário em
Portugal, é necessário afirmar, uma vez mais, a urgência de medidas ao
nível da União Europeia por forma a evitar o agravamento de uma
Abertura de destilação de crise<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 May 2005
Sabe-se que o Comité de Gestão dos Vinhos se pronunciou favoravelmente em relação a duas propostas de regulamento da Comissão relativas à abertura da destilação de crise em França e em Espanha, dada a produção abundante e os excedentes existentes no mercado vitivinícolas destes dois países, que se traduzem numa baixa de preços e num aumento preocupante dos stocks.
Empréstimos às PME's<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 May 2005
Sabe-se que as PME's, em geral, têm dificuldade em conseguir financiamentos.
Dificuldades devido à falta de chuva<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050124-1.htm">Pergunta
21 April 2005
Em resposta ao pedido das autoridades portuguesas no sentido de autorizar o aumento do adiantamento sobre determinados prémios no sector da carne de bovino, a Comissão adoptou, em 4 de Março de 2005, uma decisão que autoriza Portugal a aumentar até 80 % o montante do adiantamento sobre o prémio especial e sobre o prémio por vaca em aleitamento concedidos a título do ano de 2004.
Seca em Portugal<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
14 April 2005
Desde o inicio do ano que vimos alertando a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu para a grave situação que existe em Portugal, em resultado de um dos períodos de seca mais acentuados no nosso país, cujos efeitos sociais, económicos e ambientais, tenderão a acentuar-se com o aproximar do Verão.
Sobre a seca em Portugal<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
14 April 2005
Esta declaração de voto serve tão só para valorizar que, por proposta do PCP, foram inscritas nesta resolução do PE duas alterações que, a serem concretizadas, defenderão os interesses dos agricultores portugueses:
Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
14 April 2005
Pensamos que o estado dos recursos de pescada e lagostim justificam medidas de recuperação. Estas implicam a necessidade de restringir a pesca, o que, inevitavelmente, terá consequências sociais e económicas.