Economia e Aparelho Produtivo

Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".

Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.

Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Valorizamos a aprovação da nossa proposta que:

- "lembra que a preservação do património cultural, nomeadamente aquele que é considerado património mundial pela UNESCO, é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do turismo na UE", solicitando "à Comissão que reforce os meios financeiros destinados à preservação do património cultural".

Relatório Queiró sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

O turismo é da responsabilidade dos Estados membros, respeitando-se o princípio da subsidiariedade. Assim deverá continuar a ser.

Registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de pesca - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Casaca sobre a proposta de regulamento
relativo ao registo e transmissão electrónica de dados sobre as actividades de
pesca e sistemas de teledetecção

Relatório Saïfi sobre o sector dos têxteis e do vestuário após 2005 - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

A recente evolução na situação do têxtil e vestuário na UE vem
confirmar como são justas as criticas que fazemos à forma como o
Conselho e a Comissão Europeia têm conduzido as negociações, assim como
foram e continuam a ser adequadas as nossas propostas em defesa deste

Resolução do Parlamento Europeu sobre os incêndios que afectam Portugal &#8211; Uma iniciativa<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Foi por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) que foi apresentada e aprovada uma resolução do Parlamento Europeu sobre catástrofes naturais (incêndios e inundações) na Europa.

Situação do sector do Têxtil e vestuário<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

São preocupantes e inaceitáveis as recentes declarações do Comissário Peter Mandelson que, fazendo eco dos interesses dos grandes distribuidores e retalhistas na União Europeia, anuncia a intenção de autorizar a entrada de dezenas de milhões de produtos têxteis actualmente retidos em alfândegas, por ultrapassarem os quantitativos definidos no acordo celebrado com a República Popular d

Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Sabor - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor constitui um elemento
importante para o desenvolvimento desta região em Portugal.

Pergunto à Comissão:

Negociações no âmbito da OMC - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta a sexta Conferência Ministerial da OMC de Hong Kong,
prevista para 13 a 18 de Dezembro de 2005, gostaria que a Comissão me
informasse sobre o estado actual das negociações, nomeadamente no
domínio da agricultura, do têxtil e vestuário e dos serviços?