Economia e Aparelho Produtivo
Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
1 December 2005
Relatório Becsey sobre a directiva do Conselho
que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a
Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do IVA
Expiração da Directiva 1999/85/CE relativa à aplicação da taxa reduzida do IVA<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 December 2005
Sem quer entrar num debate sobre a harmonização fiscal e o regime de IVA comum, a presente resolução visa sobretudo a prolongar por mais um ano (final de 2006), o período experimental, para os Estados-membros que assim optaram, de introdução de taxas de IVA reduzidas para serviços com grande intensidade do factor trabalho.
Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro
1 December 2005
Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im
Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro
1 December 2005
Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im
Gripe das Aves em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
29 November 2005
Amanhã, estarão em debate dois relatórios sobre a gripe das aves, sendo o relativo a determinadas despesas no domínio veterinário da responsabilidade da deputada comunista Ilda Figueiredo.
Este relatório, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, visa o seguinte:
Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE
24 November 2005
Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?
Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?
Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE
24 November 2005
Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?
Pesca Costeira em Debate no Parlamento Europeu - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
24 November 2005
A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu organizou uma audição
pública sob o tema "A pesca costeira e os problemas que enfrentam os
pescadores". Na audição participaram representantes de pescadores de
vários países e, a convite do PCP, Frederico Pereira, coordenador da
Plano de acção comunitário para a recuperação da enguia europeia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
15 November 2005
Relatório Maat sobre a elaboração de um plano de acção
comunitário para a recuperação da enguia europeia
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 November 2005
Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da