Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Hutchinson - Deslocalizações no contexto do desenvolvimento regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
13 March 2006
Precisamente há três anos, na sequência de numerosas lutas dos trabalhadores em defesa dos postos de trabalho e da viabilidade de empresas, como a C&J Clark, em Portugal, o Parlamento Europeu aprovou, a 13 de Março de 2003, uma resolução com um conjunto de recomendações sobre o encerramento de empresas que beneficiaram de financiamento comunitário.
Quotas de leite - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 February 2006
Para a garantia de um rendimento digno dos agricultores
portugueses, seja no Continente, seja na Região Autónoma dos Açores, é
muito importante que a quota de leite seja elevada e devidamente
garantida.
Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe do seguinte:
Apoios comunitários para instalação de unidade conserveira em Setúbal - Pergunta Escrita Prioritária de Pedro Guerreiro no PE
15 February 2006
Num encontro realizado com a Cooperativa Pesca Setúbal, Sesimbra e
Sines, CRL. foi colocada a dificuldade que esta cooperativa ou outras
entidades têm tido para aceder a financiamento comunitário que apoie a
instalação de uma unidade conserveira em Setúbal.
Relatório Berman sobre as regras mínimas para a protecção dos frangos destinados à<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 February 2006
Votámos favoravelmente este relatório, mesmo que não apoiemos pontualmente todas as recomendações, mas, de um modo geral, consideramos correcto o seu objectivo.
Relatório Markov sobre a harmonização de disposições nos transportes rodoviários<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
2 February 2006
Os deputados do PCP ao PE há muito que, com as organizações representativas dos trabalhadores dos transportes rodoviários e urbanos, intervêm pela melhoria dos direitos laborais dos motoristas profissionais, para que os horários de trabalho e tempos de descanso e repouso legais dos motoristas sejam respeitados e que não seja a "sacro santa" concorrência, na sua voragem explo
Relatório Ferber sobre a aplicação da directiva postal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
2 February 2006
A liberalização dos serviços postais está inscrita na denominada
"estratégia de Lisboa", pretendendo-se a abertura do sector ao capital
privado, tendo como objectivo, a prazo, a privatização deste serviço
público, começando pelas suas partes mais lucrativas e, "obviamente",
Importações de têxtil e vestuário - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE
2 February 2006
A Comissão apresentou uma nova proposta que tem como objectivo
autorizar novas concessões de possibilidades suplementares de
importação de quantidades de têxteis e vestuário que excederiam as
quotas de importação renegociadas no passado mês de Setembro,
defendendo os interesses dos grandes grupos importadores, em detrimento
Ligação ferroviária Porto/Vigo<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
31 January 2006
É da maior importância para o desenvolvimento do Norte do Portugal e da Galiza a construção de uma ligação ferroviária entre Porto e Vigo de alta velocidade, como tem sido defendido na região por diversas entidades, o que poderia ser completado com investimentos em diversas outras ligações ferroviárias do Norte de Portugal.
Mais uma vez rejeitada a directiva dos portos - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
18 January 2006
Foi hoje rejeitada, no Parlamento Europeu, por uma larga maioria, a
proposta de directiva da Comissão Europeia sobre o acesso ao mercado
dos serviços portuários, no seguimento de uma moção de rejeição
assinada pelos deputados do PCP.
Relatório Jarzembowski sobre o acesso ao mercado dos serviços portuários<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
18 January 2006
A proposta de rejeição da Directiva dos serviços portuários que apresentámos foi aprovada!