Economia e Aparelho Produtivo
Conclusão do Acordo Interinstitucional sobre Orçamento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
17 May 2006
Subscrevemos a rejeição do Acordo
Interinstitucional apresentada pelo nosso Grupo parlamentar - e votada
favoravelmente por 120 deputados deste Parlamento -, porque, entre outras razões, recusamos:
Quadro Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados no PE
17 May 2006
Quadro
Financeiro 2007-2013 penaliza Portugal
Deputados do
PCP ao PE rejeitam o Acordo Interinstitucional
Discussão sobre o quadro financeiro 2007-2013 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
17 May 2006
O acordo alcançado para o Quadro financeiro para
2007-2013, incluído no Acordo Interinstitucional, é um mau acordo, pois é
insuficiente do ponto de vista financeiro e inadequado no que se refere às suas
prioridades e aos seus instrumentos para fazer face aos desafios com que se
depara uma União alargada.
Acordo entre a CEE e Angola relativo à pesca ao largo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 May 2006
A denúncia do Acordo, para além da perda de
possibilidades de pesca, de empregos e valor acrescentado associados às
actividades exercidas, implica a reconversão dos navios dependentes da pesca
nas águas angolanas.
Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 May 2006
Lamentamos a rejeição das
nossas propostas de alteração que,
reafirmando a legalidade internacional, explicitamente excluíam as águas do
Sara Ocidental do presente acordo de pesca, limitando este às águas situadas
Recuperação da unidade populacional de enguia europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 May 2006
A Comissão ao apresentar a presente proposta de
regulamento para recuperar os stocks de enguia, tem como principal objectivo a
criação de planos nacionais de gestão de enguia.
Acordo de Parceria no Domínio da Pesca CE-Marrocos - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados no PE
16 May 2006
Acordo
de Parceria no Domínio da Pesca CE-Marrocos
O
desrespeito do direito internacional e dos inalienáveis direitos do povo saraui
Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
15 May 2006
Relativamente ao conteúdo
do acordo de pescas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, no que
se refere às águas sob sua efectiva soberania, apenas sublinho, em termos
gerais, as posições expressas por representantes do sector das pescas que
Cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 May 2006
A cristalaria manual de
vidro, na zona da Marinha Grande, tem tradições de produção com mais de 250
anos, e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma
produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que emprega ainda muitas centenas
Apoio à modernização da linha do Oeste - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 May 2006
A linha ferroviária do Oeste,
em Portugal, é uma via estruturante para o desenvolvimento da Região e a única
alternativa à linha do Norte.
No entanto, ao longo dos
anos, foi votada ao abandono mantendo uma deficiente oferta deste modo de
transporte público que é ecologicamente menos poluente.