Economia e Aparelho Produtivo
Os 250 anos da Região Demarcada do Douro - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
25 September 2006
Neste mês de Setembro festejam-se, em Portugal, os
250 anos da região Demarcada do Douro, a primeira região vitivinícola da Europa
a ser simultaneamente criada e regulamentada.
Plantações "irregulares" e "ilícitas" de vinha - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 September 2006
A Comissão, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu
intitulada "Para um sector vitivinícola sustentável", sobre a reforma
da OCM do vinho, refere, no número 7, plantações "irregulares" e
"ilícitas".
PCP integra delegação da Comissão das Pescas do PE ao Algarve - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
12 September 2006
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Pedro
Guerreiro, integrará uma delegação da Comissão das Pescas do PE que se deslocará
ao Algarve, de 13 a 16 de Setembro.
Resolução comum sobre incêndios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
7 September 2006
Votámos favoravelmente o relatório, mas lamentamos
que tenha sido rejeitada a proposta que apresentámos a solicitar à Comissão
apoios comunitários extraordinários a Portugal, nomeadamente financeiros, com
vista ao apoio da recuperação das áreas florestais ardidas do Parque Nacional
Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
7 September 2006
Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca
Como o debate evidenciou, a criação de uma rotulagem
ecológica do
pescado capturado suscita importantes questões.
Suspensão das negociações sobre a Agenda de Doha para o Desenvolvimento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
7 September 2006
Na
linha das declarações da UNICE e do Comissário Mandelson, dramatiza-se a
suspensão das negociações na OMC, vendendo a ideia de que serão os países menos
desenvolvidos os mais prejudicados, branqueando o conteúdo da Agenda de Doha,
Repartição das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA - Pergunta de Ilda Figueiredo no PE
7 September 2006
De acordo com a Decisão 2006/289/CE da Comissão Europeia, de
12 de Abril de 2006, a Comissão "deve redistribuir os fundos não
utilizados pelos Estados-Membros que prevêem utilizar integralmente os
seus envelopes financeiros para o período de programação 2000-2006,
Simplificação e a melhoria da política comum da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 September 2006
Relatório
Morillon sobre o plano de acção 2006-2008 para a
simplificação e a melhoria da política comum da pesca
Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
6 September 2006
Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca
Tributação aplicável aos veículos automóveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 September 2006
Relatório Karin
Riis-Jørgensen sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à tributação
aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros