Economia e Aparelho Produtivo
Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
12 December 2006
Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,
Sector das bananas - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
11 December 2006
Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas
A proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização Comum de
Despesas no domínio veterinário - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
11 December 2006
Relatório Figueiredo sobre a proposta e decisão do Conselho que
altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio
veterinário
Acordo de Pesca entre a CE e Cabo Verde - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
30 November 2006
Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a
Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
O presente Acordo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República
Situação das pessoas com deficiência - Declaração de voto de Ilda Figueiredo
30 November 2006
Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006-2007
São por demais conhecidas as diferentes e diversas formas de
discriminação e injustiças a que as pessoas com deficiência e seus
Situação das pessoas com deficiência - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
30 November 2006
Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada
É fundamental que a Comissão e os Estados membros não se fiquem pelas
bonitas palavras na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É
Apoios a agricultores instalados em áreas protegidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
30 November 2006
Num encontro recente com associações de agricultores do Norte de
Portugal foi referido que os agricultores que estão instalados em áreas
protegidas, incluindo a Rede Natura, não estão abrangidos por medidas
compensatórias e, portanto, não recebem quaisquer apoios adicionais,
Jerónimo de Sousa no Debate “Euro: Cinco Anos Depois”
17 November 2006
Debate “Euro: Cinco Anos Depois”
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
PCP rejeita a Directiva de Liberalização dos Serviços - Nota do Gab. de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
15 November 2006
É particularmente grave o que se acaba de passar com a aprovação desta
directiva. Lamentamos que tenha sido recusada a proposta de rejeição da
posição comum do Conselho, que o nosso Grupo apresentou, e que os
deputados comunistas subscreveram.
Crédito hipotecário na UE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 November 2006
Relatório Purvis sobre o crédito hipotecário na União Europeia
Este relatório de iniciativa visa a criação de um mercado único europeu
para o crédito hipotecário e a sua promoção a nível transfronteiriço. É