Economia e Aparelho Produtivo
Subida do preço da energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 February 2007
Relatório Santos sobre o impacto macro-económico da subida do preço da energia
Destacando o relatório o impacto do aumento do preço do petróleo sobre
o sector dos transportes, responsável por 56% do total do consumo de
Modulação facultativa dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 February 2007
Relatório Lutz Goepel sobre Modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC
Como já dissemos anteriormente, a questão central é que a proposta da
Comissão não é uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma
Redes de emalhar de deriva - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 February 2007
Relatório Miguelez Ramos sobre redes de emalhar de deriva
A presente regulamentação visa clarificar as artes de pesca que podem
ser consideradas redes de emalhar de deriva por via da harmonização de
uma definição comum para toda a regulamentação nesta matéria.
Erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
14 February 2007
Relatório Aubert sobre aplicação do plano de acção da UE com vista a
erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada
A grande pesca ilícita, não declarada e não regulamentada, contribui de
um modo significativo para as dificuldades com que o sector das pescas
Reforma da OCM vitivinícola - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 February 2007
Relatório Katerina Batzeli sobre reforma da OCM vitivinícola
Como a intervenção da Senhora Comissária confirmou, a principal linha
de intervenção da reforma que pretende realizar relativamente à
organização comum de mercado do vinho é utilizar o arranque da vinha
Pesca entre a CE e a República do Gabão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
1 February 2007
Relatório Stavros Arnaoutakis sobre o Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a CE e a República do Gabão
O novo Acordo de Parceria com a República do Gabão - que já entrou em
vigor a 3.12.2005 -, têm uma vigência de 6 anos, contendo um protocolo
Medidas de combate à gripe das aves em países da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
1 February 2007
Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos
Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 January 2007
Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.
É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais
C17 - CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
31 January 2007
Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca
Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
30 January 2007
Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de