Economia e Aparelho Produtivo
Negociações relativas ao contrato de concessão Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 April 2007
O programa Galileu (programa europeu de radionavegação e de
posicionamento por satélite) poderá ser um importante instrumento que,
assegurando a prestação de um serviço público, representará uma
oportunidade para a cooperação, o avanço cientifico-técnico e a troca e
Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 April 2007
Relatório Gklavakis sobre à conservação e à exploração sustentável
dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas
Trata-se da alteração dos artigos 11º e 13ª do regulamento nº
Conselhos consultivos regionais no âmbito das pescas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 April 2007
Relatório Attwooll sobre a proposta de decisão que institui
conselhos consultivos regionais no âmbito da política comum de pescas
Apoiamos o presente relatório que melhora as condições de funcionamento
dos conselhos consultivos regionais (CCR), tendo em conta que a sua
Acompanhamento e informação do tráfego de navios - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
Relatório Sterckx sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à
instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação
do tráfego de navios
Consideramos globalmente positiva a proposta de instalação de um
Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e vias navegáveis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
Relatório Costa sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras
de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de
acidente
No geral, consideramos positiva esta proposta sobre a responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar.
Espaço de Aviação Comum Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
Relatório Lichtenberger sobre a proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão do Acordo Multilateral entre a República da
Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República
da Croácia, a Comunidade Europeia, a República da Islândia, a antiga
Serviços de pagamento no mercado interno - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
24 April 2007
Relatório Gauzès sobre a proposta de directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
Na presente fase monopolista do capitalismo, a financeirização da
economia tem sido a resposta para gerir as contradições do sistema que
Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 April 2007
Relatório Virrankoski sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008
Com a apresentação da estratégia politica da Comissão para 2008 dá-se
início ao processo negocial para o orçamento da comunidade. Pretende-se
Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
24 April 2007
Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato
Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
11 April 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a