Economia e Aparelho Produtivo
Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
23 April 2007
Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato
Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 April 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 April 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 April 2007
Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:
- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre
Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
10 April 2007
De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 April 2007
Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os
Pela defesa da soberania fiscal nacional, Não a impostos europeus
30 March 2007
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados ao PE
Produção biológica e etiquetagem dos produtos biológicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
28 March 2007
É conhecido que cerca de 70% dos consumidores Europeus não querem
consumir transgénicos. O facto de o regulamento autorizar uma presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos
biológicos é inaceitável, para além de constituir uma machadada na
Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
28 March 2007
Relatório Vincenzi sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de
bandeira
Trata-se de um relatório incluído no "terceiro pacote de segurança
marítima" cujos objectivos gerais são a prevenção de acidentes e o
Processo orçamental 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
28 March 2007
Relatório Itälä sobre as orientações gerais para o processo
orçamental 2008 - Secções II, IV, V, VI, VII, VIII e IX - e sobre o
anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu
(Secção I) para o processo orçamental 2008