Economia e Aparelho Produtivo
Apoio financeiro aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
29 March 2007
No seguimento da resposta que me foi dada pela Comissão Europeia em
9/10/2006 sobre o atraso na atribuição dos subsídios aos
Estaleiros Navais de Viana do Castelo (E-3047/06), realizei uma visita
à empresa e tive conhecimento que a situação se mantém.
Apoio aos jovens agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
29 March 2007
Um pequeno agricultor da Póvoa de Lanhoso, Portugal, apresentou uma
candidatura ao Agris 6.2 (electrificação de campos) em 9/03/2005,
processo nº 2005.1000.13563, o qual foi aprovado e aceite pelos
serviços competentes, no valor de 16.000 euros, mas nunca foi atribuída
a verba respectiva.
Atraso nos pagamentos da formação profissional agricola a organizações de agricultores portugueses - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
29 March 2007
As dividas de comparticipações dos fundos comunitários à CNA -
Confederação Nacional da Agricultura relativas a acções de formação
profissional agrícola (Agro-medida 7), realizadas nos últimos anos em
Portugal, ascende a cerca de um milhão e meio de euros. Esta situação é
Acordo de Associação entre a UE e a Comunidade Andina - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 March 2007
Relatório Yañez-Barnuevo García sobre uma proposta de
recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às linhas de
orientação das negociações de um Acordo de Associação entre a União
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Comunidade Andina
Zona de comércio livre euro-mediterrânica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 March 2007
Relatório Arif sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica
O objectivo do presente relatório resume-se, apesar de alguma retórica
reformista, à promoção da criação de uma "zona de comércio livre" (ZCL)
Pela Defesa dos Serviços Públicos!
14 March 2007
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
O ataque aos serviços públicos previsto na Estratégia de Lisboa e
concretizado em várias directivas, designadamente na directiva sobre a
criação do mercado interno dos serviços (famigerada directiva
Serviços sociais de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 March 2007
Relatório Hasse Ferreira sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia
A caixa de Pandora de ataque aos serviços públicos, aberta com a
directiva sobre a criação do mercado interno dos serviços (famigerada
Acordo de transporte aéreo entre a CE e os EUA - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 March 2007
Resolução sobre a conclusão do Acordo de transporte aéreo entre a
Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os
Estados Unidos da América, por outro
Um dos objectivos que se pretende atingir com a celebração deste
Regras comuns no domínio da aviação civil - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 March 2007
Relatório Leichtfried sobre a proposta de regulamento relativo a
regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia
para a Segurança da Aviação
As competências de cada Estado-Membro em matéria de aviação civil têm
Trabalho marítimo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 March 2007
Relatório McDonald sobre proposta de decisão do Conselho que
autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade
Europeia, a Convenção consolidada de 2006, da Organização Internacional
do Trabalho sobre o trabalho marítimo