Economia e Aparelho Produtivo
Transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 May 2007
Relatório Meijer sobre a recomendação para segunda leitura sobre o
transporte ferroviário e rodoviário de passageiros: obrigações de
serviço público referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo
em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do
Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
2 May 2007
O denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de
certos produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia - concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca
de 35 categorias de produtos importadas deste país - expira no dia 31
de Dezembro de 2007.
Situação das mulheres com deficiência na UE - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
25 April 2007
Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, que esperamos que seja
para todos e para todas, este relatório assume particular importância,
dado chamar a atenção para pessoas que são particularmente vulneráveis
às discriminações múltiplas - as mulheres portadoras de deficiência.
Negociações relativas ao contrato de concessão Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
O programa Galileu (programa europeu de radionavegação e de
posicionamento por satélite) poderá ser um importante instrumento que,
assegurando a prestação de um serviço público, representará uma
oportunidade para a cooperação, o avanço cientifico-técnico e a troca e
Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
Relatório Gklavakis sobre à conservação e à exploração sustentável
dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas
Trata-se da alteração dos artigos 11º e 13ª do regulamento nº
Conselhos consultivos regionais no âmbito das pescas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 April 2007
Relatório Attwooll sobre a proposta de decisão que institui
conselhos consultivos regionais no âmbito da política comum de pescas
Apoiamos o presente relatório que melhora as condições de funcionamento
dos conselhos consultivos regionais (CCR), tendo em conta que a sua
Acompanhamento e informação do tráfego de navios - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 April 2007
Relatório Sterckx sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à
instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação
do tráfego de navios
Consideramos globalmente positiva a proposta de instalação de um
Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e vias navegáveis - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 April 2007
Relatório Costa sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras
de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de
acidente
No geral, consideramos positiva esta proposta sobre a responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar.
Espaço de Aviação Comum Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
24 April 2007
Relatório Lichtenberger sobre a proposta de decisão do Conselho
relativa à conclusão do Acordo Multilateral entre a República da
Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República
da Croácia, a Comunidade Europeia, a República da Islândia, a antiga
Serviços de pagamento no mercado interno - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
23 April 2007
Relatório Gauzès sobre a proposta de directiva relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
Na presente fase monopolista do capitalismo, a financeirização da
economia tem sido a resposta para gerir as contradições do sistema que