Economia e Aparelho Produtivo
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
7 June 2007
A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das populações vítimas de catástrofes naturais na Grécia e na Hungria, em 2006, é uma oportunidade - nomeadamente, face ao impasse no Conselho quanto à revisão deste mecanismo - para reafirmar a necessidade da manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional neste Fundo, e da sua melhor adaptação de modo a que este correspo
Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE
6 June 2007
Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o
Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
5 June 2007
O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira
Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
4 June 2007
É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,
Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
4 June 2007
Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal
Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
4 June 2007
Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:
- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer
Imposto especial sobre o consumo de álcool - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
23 May 2007
Relatório Lulling sobre proposta de directiva do Conselho relativa à
aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e
bebidas alcoólicas
Foi positivo que a maioria do Parlamento tenha rejeitado este
relatório. Votámos contra a imposição de taxas de imposto ao nível
Roaming nas redes públicas móveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
23 May 2007
Relatório Rübig sobre proposta de regulamento sobre roaming nas
redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE
relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de
comunicações electrónicas
Este regulamento afirma que tem por objectivo final "criar um mercado
Acordos de Parceria Económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 May 2007
Apesar da linguagem "politicamente correcta" o relatório não consegue
esconder a verdadeira matriz e as reais intenções da UE com os actuais
Acordos de Parceria Económica (APE), designadamente com os países da
África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
Ajuda da UE ao comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 May 2007
Do nosso ponto de vista, a "ajuda" da UE não pode nem deve ser
considerada no quadro da "liberalização do comércio", como o relator
propõe, ou sequer que tal deva ser utilizado como "uma das linhas
condutoras mais eficazes para o crescimento económico" dos países mais