Economia e Aparelho Produtivo
Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 November 2006
Relatório Lutz Goepel sobre proposta de regulamento do Conselho que
estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos
A questão central deste relatório é que a proposta da Comissão não é
uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma proposta que aumente
Gestão do tráfego aéreo de nova geração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 November 2006
Relatório Hennicot-Schoepges sobre proposta de regulamento do
Conselho relativo à constituição de uma empresa comum para a realização
do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)
O objectivo da proposta da Comissão Europeia, e que o relatório hoje
Relatório anual 2006 relativo à zona do Euro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
14 November 2006
Relatório García-Margallo y Marfil - relatório anual 2006 relativo à zona do Euro
Sabemos que a criação do euro foi uma decisão política que não teve em
conta as necessidades específicas dos membros da zona euro, como bem o
Discussão conjunta no âmbito da PAC e do Feader - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 November 2006
Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a importância da aprovação do
relatório do nosso colega Jan Mulder dando acordo à proposta da
Comissão Europeia que isenta Portugal da aplicação do requisito de
co-financiamento no montante de 320 milhões de euros, no seguimento do
acordo do Conselho de Dezembro de 2005.
Quotas leiteiras - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 November 2006
É verdadeiramente preocupante a posição da Senhora Comissária sobre o
sistema de quotas do leite ao apontar como uma possibilidade o seu
eventual desmantelamento até 2015.
Embora tenha referido que ainda é cedo para tomar medidas de fundo, o
caminho da liberalização que refere, esquece a importância que tem a
Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
27 October 2006
Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais
para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as
medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis
implementadas pela Espanha e pela França.
Orçamento comunitário para 2007 - Aprovadas propostas do PCP - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
26 October 2006
Foi hoje votado, em primeira leitura, a proposta do Parlamento Europeu (PE)
para o Orçamento comunitário para 2007 que aponta em termos de volume de
pagamentos para um nível de 1,04% do Rendimento Nacional Bruto (RNB)
Comunitário.
Projecto de Orçamento Geral para 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 October 2006
Relatório Elles sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2007 (Secção III)
Reafirmando a nossa critica a aspectos centrais relativamente à
estratégia negocial e às prioridades apontadas pelo Parlamento Europeu
para o Orçamento comunitário para 2007, pensamos ser importante
Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
25 October 2006
Relatório Muscardini sobre Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade
O relatório defende a liberalização do comércio e o princípio da
reciprocidade e da imposição de medidas de retaliação. Toda a sua
Ultrapassagem das quotas leiteiras em vários Estados-Membros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
25 October 2006
Vista a comunicação da Comissão Europeia de 3 de Outubro passado
sobre a ultrapassagem das quotas leiteiras durante o período
compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006, podemos constatar que
vários Estados-Membros se encontram nessa situação.