Saúde
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia
23 March 2011
Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.
Correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora
23 March 2011
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa
Preâmbulo
As regras de financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora (HESE) definidas no contrato-programa de 2010 são profundamente prejudiciais àquele Hospital e exigem a sua revisão para o ano de 2011.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 March 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 March 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Transporte de doentes – Mina do Bugalho, Alandroal
22 March 2011
Num contacto recente com a população da Mina do Bugalho, no concelho de Alandroal, o PCP constatou as dificuldades que estão a ser impostas à população pela política de saúde do Governo PS e as suas dramáticas e inaceitáveis consequências na vida das pessoas.
Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal
22 March 2011
Na sequência de um contacto recente com a população e várias instituições sociais do concelho de Alandroal, o PCP constatou que o funcionamento do Centro de Saúde não corresponde às necessidades da população e várias promessas feitas relativamente ao respectivo horário não estão a ser cumpridas.
Situação de jovem doente com défice de piruvato-quinase sem acesso a medicação
22 March 2011
Na sequência de um recente encontro com a população e instituições sociais da freguesia de Santiago Maior, no concelho de Alandroal, foi relatada ao PCP a situação de um jovem que julgamos merecer do Governo a melhor atenção e a rápida adopção de uma solução para o problema que a seguir se expõe.
Reforço dos Meios Humanos no Serviço Nacional de Saúde
21 March 2011
Exposição de motivos
A carência generalizada de meios humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nas unidades hospitalares e nas unidades de cuidados primários de saúde, de médicos, enfermeiros, técnicos de saúde de diversas especialidades, administrativos, auxiliares, é uma questão central para a continuidade do SNS.
Grave carência de pessoal no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
18 March 2011
Em visita recente ao Barlavento Algarvio e ao Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento, tivemos conhecimento do grave problema de escassez de recursos humanos que afectam esta instituição.
Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais e extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde
17 March 2011
Do Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio
(apreciação parlamentar n.º 85/XI/2.ª)