Saúde
Anúncio televisivo destinado a “trabalhadores do sexo e clientes”
11 April 2011
Tem sido apresentado, divulgado e pago pelo Estado português um anúncio da DCE e do Alto Comissariado da Saúde sobre a utilização do preservativo assim definido: «A DCE - Design e Publicidade e o Alto Comissariado da Saúde - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida criou uma campanha destinada aos trabalhadores do sexo e seus clientes.
Regime legal da prescrição de medicamentos
6 April 2011
Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras
aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
(projecto lei n.º 463/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Reabertura das Termas de Vizela
6 April 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.
Reabertura das Termas de Vizela
6 April 2011
No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.
Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra
6 April 2011
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra foi encerrado porque o médico de família reformou-se, e até ao momento não foi substituído, pelo que não está garantido o acesso desta população aos cuidados de saúde neste serviço de saúde, nem há perspectiva para a sua reabertura.
Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País
6 April 2011
Em Julho de 2009 foi divulgado o programa de desenvolvimento referente ao Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010. Na prevenção das doenças oncológicas reveste-se de grande importância os programas de rastreios de cancros.
Reintegração no Serviço Nacional de Saúde de Médicos Aposentados
6 April 2011
A falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a agravar-se. A entrada de novos médicos não substitui os médicos que saem. A saída dos médicos ocorre porque atingiram a idade de aposentação, e devido à retirada de direitos e à não valorização das carreiras destes profissionais. As penalizações introduzidas na aposentação antecipada, levou à saída de centenas de médicos.
Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal
6 April 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que confirma que o discurso do Governo sobre o transporte de doentes não corresponde à realidade vivida pelos utentes dos serviços de saúde.
Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco
4 April 2011
Alterações no atendimento aos utentes no Hospital São João (Porto)
4 April 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre o atendimento dos utentes do Hospital de São João, no Porto, que carecem de explicações.
De acordo com as informações que chegaram a este Grupo Parlamentar,
ocorreram um conjunto de alterações neste Hospital que prejudicam os utentes.